Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/21 marcos@dejure.com.br Com o crescimento vertiginoso das redes sociais e diante da valorização e proteção do direito de se expressar livremente, muitos empregados ignoram (por desconhecimento) do previsto no art. 482, letra K, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT prevê que: “ Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão…
JUSTA CAUSA POR FALAR MAL DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 No Brasil, desde 1981 a primeira semana de junho foi instituída como a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil. (fonte google Brasil, acesso 4/6/21). O que isso tem a ver com o direito do trabalho?…
A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 (link de notícias do WhatsApp https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Segue texto da entrevista recente que dei sobre o tema: Existe alguma diferença entre o trabalho doméstico e o trabalho urbano? R – O emprego doméstico é regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015, que assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria,…
O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:…
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 31/03/21 – marcos@dejure.com.br O que motivou a escrever sobre esse tema, foi a matéria que saiu no VALOR (link ) – que aponta para uma série de processos que as empresas moveram contra os seus empregados e que venceram. São as chamadas ações de regresso. O objetivo do post aqui é esclarecer…
AÇÃO DE REGRESSO, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 18-03-21 marcos@dejure.com.br Desde 2019 que venho observando um movimento de alguns Magistrados trabalhistas, em transferir para o empregador (ainda empresas de economia mista e públicas) a responsabilidade dos cuidados com o filho do empregado, que sofre alguma deficiência e exige maiores cuidados. Esse movimento vem se alastrando com a condenação de empresas…
FILHO AUTISTA É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA? ÓBVIO QUE NÃO. Read More »