Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28.02.21 Me inspirei para escrever esse post, primeiro, para deixar mais do que claro a minha opinião quanto a “pejotização” e segundo, por achar o caminho escolhido, é muito parecido com o mundo das drogas. Em síntese, mesmo me despindo da moralidade e da legalidade jurídica, para analisar a opção pelo…
A PEJOTIZAÇÃO E O MUNDO DAS DROGAS Read More »
Por Marcos Alencar 13-01-21 marcos@dejure.com.br Um grande avanço trazido pela Lei 13.467/17 (a Reforma Trabalhista) foi a possibilidade das partes (empregado e empregador) firmarem um acordo extrajudicial e pedirem a homologação judicial. Essa medida evitou que muitas ações simuladas (as chamadas “casadinhas”) fossem protocoladas, porque a lei agora permite que as partes “batam na porta…
ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO DEVE SER SIMULADO Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »
Por Marcos Alencar 26/07/20 marcos@dejure.com.br No decorrer da pandemia, são muitas as sugestões (de pessoas não especializadas) para redução de custo com a mão de obra e consequentemente com a folha de pagamento. Algumas dessas soluções são ilegais. Num primeiro momento, até que funcionam e geram uma economia no caixa da empresa, porém, quando são…
AS DIFERENTES MODALIDADES DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 18/07/20 marcos@dejure.com.br Se quiser receber novos posts através do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp clique aqui Em relação a Pandemia, na minha avaliação, a Justiça do Trabalho continuará sendo a mesma, antes, durante e após a pandemia. Sinceramente, não vejo nenhuma perspectiva de mudança. Observo a evolução do direito do…
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHEIRO JURÍDICO Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 05.07.20 marcos@dejure.com.br Em 03 de maio de 2017, escrevi um artigo aqui no blog, intitulado “A contribuição sindical de 3,6 bilhões” (SEGUE O LINK DO POST – CLIQUE AQUI). No referido artigo eu previ o sucateamento dos sindicatos e uma tremenda incoerência em cortar a contribuição sindical de forma abrupta. Na minha…
SINDICATOS SÃO VITAIS PARA O DIREITO NEGOCIADO Read More »