Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais....

Por Marcos Alencar 04/04/21 marcos@dejure.com.br Apesar da CLT prever nos seus artigos 6 e 75-A o trabalho através de meios telemáticos, isso quer dizer, à distância, o fato é que ainda não podemos nos considerar experientes nesta modalidade de trabalho. Com a chegada da pandemia no Brasil, em março de 2020, 8 milhões de trabalhadores...

Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:...

Por Marcos Alencar 31/03/21 – marcos@dejure.com.br O que motivou a escrever sobre esse tema, foi a matéria que saiu no VALOR (link ) – que aponta para uma série de processos que as empresas moveram contra os seus empregados e que venceram. São as chamadas ações de regresso. O objetivo do post aqui é esclarecer...

Por Marcos Alencar 18-03-21 marcos@dejure.com.br Desde 2019 que venho observando um movimento de alguns Magistrados trabalhistas, em transferir para o empregador (ainda empresas de economia mista e públicas) a responsabilidade dos cuidados com o filho do empregado, que sofre alguma deficiência e exige maiores cuidados. Esse movimento vem se alastrando com a condenação de empresas...

Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-03-21 Ontem foi divulgado amplamente, que a UBER (na Inglaterra, maior plataforma da UBER na Europa) terá que registrar os seus motoristas como trabalhadores, garantindo para eles salário mínimo, férias e uma pensão( aposentadoria). Pelo que entendi, nas notícias em jornais ingleses, isso não se refere a um contrato de trabalho...