Por Marcos Alencar 06/12/19 Essa frase é clássica dos empregadores que querem (ou queriam) se esquivar de todos os sinistros que acontecem com seus empregados, no decorrer da jornada de trabalho (e vou mais longe, até no trabalho à distância home office) a responsabilidade é plena e presumida, conforme se posicionou o SFT, a meu...

Por Marcos Alencar 02/12/19 Com a retomada da economia e a chegada do fim de ano, alguns empregadores estão querendo aproveitar parte do contingente de empregados (contratados sob o contrato de trabalho intermitente) para trabalharem como empregados “normais”, pelos 30 (trinta) dias do mês, assumindo assim um contrato de trabalho por prazo indeterminado. Entendo que...

Por Marcos Alencar 28/11/19 Ontem tive o prazer de participar de dois intensos debates. Um pela manhã e outro a tarde, tratando em ambos a respeito da “uberização das relações de trabalho e de serviço” e do “futuro do contrato de trabalho”. Recebi muitas mensagens, algumas desesperadas, de trabalhadores ativos questionando o que fazer? diante...

Por Marcos Alencar 22/11/19 Sempre reclamei veementemente contra a caixa preta das multas expedidas pelo extinto Ministério do Trabalho. O Fiscal do Trabalho autuava a empresa e o empregador não tinha como saber o valor da multa, algo dificílimo e nunca informado, em face a enorme burocracia e falta de transparência por parte do Ministério....

Por Marcos Alencar 20/11/19 É verdade que a MP 905/19 de 1/11/19 não se refere apenas a proposta para geração de emprego para determinadas faixas etárias, a mesma altera significativamente – muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. Hoje, atendendo a pedidos, trataremos do Acidente de Trajeto. O Acidente de Trajeto é àquele que...

Por Marcos Alencar 05/11/19. São várias as empresas que, atormentadas pela grave crise (que dura mais de cinco anos) resolve, sem estudo algum, promover a “pejotização” dos seus empregados. O objetivo e enfoque deste artigo, não é o de analisar a legalidade da “pejotização”, mas os ganhos financeiros, se eles realmente sempre existem. Para deixar...