Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 30/05/20 A alteração do texto da Medida Provisória 936/20, aprovado em 28/05/20 – com a relatoria do Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB), que impede a demissão sem justa causa de empregados deficientes, me estimulou a escrever este artigo. A esquerda brasileira, leia-se PCdoB e partidos da mesma linha, sempre entenderam por...

Por Marcos Alencar 21-05-20 marcos@dejure.com.br Nos idos de junho de 2015, com a Lei (segue aqui o link da Lei) que equiparou os empregados domésticos aos trabalhadores urbanos, tratando o ente familiar como se fosse uma empresa, que eu me posiciono contrário a este suposto avanço. Defendi e continuo pensando da mesma forma, que uma...

Por Marcos Alencar 18/05/20 marcos@dejure.com.br Avalio que passada a pandemia, teremos muitos questionamentos por parte dos que adoeceram gravemente (que passaram pelo risco de perder a vida, nos leitos de UTI) e dos familiares dos que lamentavelmente, se foram. Faz parte a natureza humana buscar culpados. O maior exemplo disso, são inúmeros empregadores querendo culpar...

Por Marcos Alencar 14/05/20 marcos@dejure.com.br Há mais de uma década (em 2004), eu defendi junto às Seguradoras, a criação de um produto. Seria uma apólice de seguro que evitasse às empresas de utilizar de parte do seu dinheiro (do seu capital de giro) para pagamento dos depósitos recursais e das garantias das execuções. Na época,...

Por Marcos Alencar 08/05/20 marcos@dejure.com.br Transcrevo ao final deste artigo, uma notícia inusitada. De forma lamentável (lamento pela tristeza do ocorrido), um trabalhador ao dar marcha ré num caminhão, sem perceber que o seu colega de trabalho estava atrás do veículo, o atropelou. O acidente foi fatal. O colega de trabalho faleceu na hora. O...

Por Marcos Alencar 06/05/20 marcos@dejure.com.br A minha posição quanto a relação do trabalhador de aplicativos, a exemplo do Uber, Lyft, Rappi, etc., já foi externada aqui no blog. Entendo que temos uma relação híbrida, porque se aplicarmos a Lei (CLT), e o que está previsto nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das...