Por Marcos Alencar 05/01/26 Aqui está um artigo analítico, conectando os acontecimentos recentes — a intervenção americana na Venezuela com a captura do presidente Nicolás Maduro — com temas centrais do direito internacional, princípios fundamentais e insegurança jurídica, além de um elo criativo com o direito trabalhista: A invasão americana na Venezuela: entre a força…
A INVASÃO DA VENEZUELA E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
Por Marcos Alencar 08/12/25 marcos@dejure.com.br O caso recente envolvendo a JBS reacende um debate urgente, profundo e incômodo sobre o Estado de Direito no Brasil. A chamada “lista suja do trabalho escravo”, apresentada ao grande público como um instrumento moralizador, é, na verdade, suja. É suja porque é arbitrária, suja porque é ilegal, suja porque…
A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO É SUJA Read More »
Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar – 30/10/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresas podem usar dados de geolocalização como meio de prova em processos sobre horas extras. A medida marca um avanço importante na aplicação da tecnologia à Justiça do Trabalho, oferecendo mais precisão e objetividade nas discussões sobre jornada. Mas, como…
Geolocalização como Prova de Jornada Read More »
Por Marcos Alencar 28/10/25 A nova redação da NR 1, ao reforçar a obrigatoriedade de medidas voltadas à saúde mental no ambiente de trabalho — incluindo a previsão de apoio psicológico e psiquiátrico — representa um aumento expressivo no custo empresarial. Na prática, o Poder Público está transferindo para o empregador uma responsabilidade que é,…
NR01 RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA AO EMPREGADOR Read More »
Estabilidade de gestante em contrato por prazo determinado. Quando a mentira vira “verdade” por repetição. Por Marcos Alencar – 02/09/2025 – marcos@dejure.com.br A SDI-2 do TST decidiu, por unanimidade, que a aprendiz gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o contrato se encerra pelo seu termo final (processo ROT-0001473-74.2024.5.21.0000). O noticiário celebra como “proteção independente…
ESTABILIDADE GESTANTE APRENDIZ, ATO DE PURA ILEGALIDADE Read More »
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Por Marcos Alencar – 28/08/2025 – marcos@dejure.com.br A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auxiliar de serviços gerais não tem direito ao adicional por acúmulo de funções pelo fato de realizar atividades como manutenção elétrica, hidráulica e cuidados…
CUIDAR DA PISCINA FAZ PARTE DA FUNÇÃO Read More »
É DEVIDO O RESSARCIMENTO DE INTERNET E ENERGIA NO HOME OFFICE, MESMO SEM CONTRATO ESCRITOPor Marcos Alencar – 20/07/2025 – marcos@dejure.com.br Uma importante decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o direito ao reembolso de despesas com internet e energia elétrica no regime de teletrabalho, mesmo na ausência…
HOME OFFICE E O DIREITO AO RESSARCIMENTO Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
A justiça que escolhe seus réus – e o silêncio da OAB Por Marcos Alencar – 27/06/2025 – marcos@dejure.com.br O artigo “O risco da Justiça que escolhe seus réus”, publicado hoje (27/06/2025) no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pela advogada e jornalista Luiza Oliver, lança uma crítica dura e precisa sobre a atuação…
O PODER JUDICIÁRIO TEM OBRIGAÇÃO EM CUMPRIR A LEI Read More »