Por Marcos Alencar 18/10/21 marcos@dejure.com.br O que me provocou a escrever este artigo de hoje, foi a notícia que transcrevo abaixo. O caso se refere a uma brincadeira de mal gosto, uma ofensa racial. Um empregado vinculou o outro, de raça negra, a um produto chamado de crioulo sem sal. Na minha concepção, se eu…
OFENSA RACIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 29/09/21 Em 30 anos da minha existência profissional, nunca vi uma decisão tão arbitrária e ilegal, como aconteceu com o julgamento do Recurso Ordinário do processo 0020750-38.2020.5.04.0405. De ofício, quer dizer sem nenhum pedido, sem nenhuma provocação! – o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), através da sua 8ª…
UBER PRECISA FAZER A HORA E NÃO ESPERAR ACONTECER Read More »
Por Marcos Alencar 24/09/21 marcos@dejure.com.br Segue a degravação e briefing da entrevista que dei há pouco, para Rede Nova Brasil FM. TEMA A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol aumentou nesta segunda-feira 20/09/21 a suspensão imposta ao presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para 21 meses e acatou o recurso da vítima, admitindo…
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO / ENTREVISTA NOVA BRASIL SP Read More »
Por Marcos Alencar 08/09/21 marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho mais uma vez ratifica que a estabilidade gestante NÃO VIGORA nos contratos de trabalho por prazo certo para terminar. Segue abaixo mais um julgamento da Quarta Turma, que resgata a legalidade contra a jurisprudência que vinha guiando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho e…
MAIS UM REVÉS ENTRE GESTANTES E CONTRATOS COM PRAZO CERTO Read More »
Por Marcos Alencar 26/08/21 marcos@dejure.com.br O site Consultor Jurídico publicou na terça-feira, uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que excluiu da condenação, a indenização pelo período de estabilidade gestante. O motivo da exclusão foi a aplicação da lei e a negativa ao entendimento (arbitrário e ilegal) da súmula 244 do Tribunal…
EMPREGADA GESTANTE E O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/21 marcos@dejure.com.br Conforme já expus aqui, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, os acidentes de trabalho ocorridos na sede do empregador e/ou no curso da jornada de trabalho, são de responsabilidade do empregador. Conforme decidido pelo STF, o empregador – via de regra – sempre será o responsável pelo acidente e…
O ACIDENTE EM VIAGEM A TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 09/08/21 marcos@dejure.com.br O tema do julgado (notícia) que estamos trazendo hoje, é polêmico. A polêmica surge porque sempre há uma disputa entre a cláusula de “não concorrência” com o previsto na Constituição Federal de 1988, que assegura acesso amplo ao trabalho. No caso analisado, o ex-empregado perdeu a demanda, em todas as…
TST VALIDA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/21 marcos@dejure.com.br Eu sempre defendi que o art. 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser interpretado de forma conservadora, principalmente quanto ao direito adquirido. Apesar de ser mal compreendido por muitos, a minha posição é no sentido de que o “direito dado” vale mais do que o “direito legislado”….
O PLANO DE SAÚDE DEVE SER MANTIDO NA INVALIDEZ Read More »
Por Marcos Alencar 30/06/21 marcos@dejure.com.br Hoje trago uma decisão que se coaduna com o que defendo amplamente. O direito do trabalho se rege pelo “Princípio da Realidade”. Este Princípio significa que o que está escrito deve ser realmente exercido na prática, ou seja, vale mais a realidade, a prática, do que o que consta do…
A LEI 13.467/17 E O PAGAMENTO DE PRÊMIO, DE VERDADE! Read More »