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PRECISAMOS (URGENTE) DE UM MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHO.

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Por Marcos Alencar 08-01-21 marcos@dejure.com.br Quando do início do governo Bolsonaro, em 01/01/2019, o Presidente deixou claro que iria enxugar (reduzir) a quantidade dos Ministérios. Na lista dos extintos, estava o Ministério do Trabalho. Ele foi extinto e criado no seu lugar a Secretaria de Previdência e Trabalho, passando esta a fazer parte do Ministério…

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A NOTA TÉCNICA DO MPT E A DEMISSÃO COLETIVA PERMITIDA

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Por Marcos Alencar 12/11/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem recebi a NOTA TÉCNICA CONALIS N. 7, DE 11 de NOVEMBRO DE 2020, expedida pela COODENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL (CONALIS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) e assinada pelo Procurador chefe (nacional) do MPT, o Dr. Ronaldo Lima dos…

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VEREADORES FREIAM O DESEMPREGO TECNOLÓGICO

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Por Marcos Alencar 28/10/20 marcos@dejure.com.br Hoje no Recife (Pe, Brasil) está sendo noticiado: “Vereadores do Recife aprovam projeto de lei que proíbe dupla função de motoristas e cobradores de ônibus” e em seguida, uma outra notícia, informando que o prefeito Geraldo Júlio vai sancionar. Entendo isso como um freio “burro” no desenvolvimento tecnológico e um…

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É INDEVIDA A CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

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Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28/09/20 Apesar do tema já ter sido sepultado várias vezes, é incrível que esta discussão ressurge das cinzas e novas teses são apresentadas querendo defender o pagamento cumulado do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. Os que defendem esta soma, afirmam que o fato gerador é diverso. Na insalubridade…

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BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE

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Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…

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TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA

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Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…

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