Por Marcos Alencar 15/06/21 marcos@dejure.com.br Com o crescimento vertiginoso das redes sociais e diante da valorização e proteção do direito de se expressar livremente, muitos empregados ignoram (por desconhecimento) do previsto no art. 482, letra K, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT prevê que: “ Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão…
JUSTA CAUSA POR FALAR MAL DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 No Brasil, desde 1981 a primeira semana de junho foi instituída como a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil. (fonte google Brasil, acesso 4/6/21). O que isso tem a ver com o direito do trabalho?…
A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 (link de notícias do WhatsApp https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Segue texto da entrevista recente que dei sobre o tema: Existe alguma diferença entre o trabalho doméstico e o trabalho urbano? R – O emprego doméstico é regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015, que assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria,…
O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 31/03/21 – marcos@dejure.com.br O que motivou a escrever sobre esse tema, foi a matéria que saiu no VALOR (link ) – que aponta para uma série de processos que as empresas moveram contra os seus empregados e que venceram. São as chamadas ações de regresso. O objetivo do post aqui é esclarecer…
AÇÃO DE REGRESSO, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28.02.21 Me inspirei para escrever esse post, primeiro, para deixar mais do que claro a minha opinião quanto a “pejotização” e segundo, por achar o caminho escolhido, é muito parecido com o mundo das drogas. Em síntese, mesmo me despindo da moralidade e da legalidade jurídica, para analisar a opção pelo…
A PEJOTIZAÇÃO E O MUNDO DAS DROGAS Read More »
Por Marcos Alencar 18-02-21 marcos@dejure.com.br Origem do Atestado Médico – A justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda da remuneração correspondente, deve ser comprovada mediante atestado médico. O atestado médico, para abono de faltas ao trabalho, tem limitações regulamentadas por lei. O Decreto 27.048/1949 que aprova…
AS NUANCES DO ATESTADO MÉDICO Read More »
Por Marcos Alencar 21-01-21 marcos@dejure.com.br Quando falamos em “blindar” algo, entendemos com a lógica de impedir que aquilo que protegemos, seja alvejado. Sabemos todos, que a blindagem tem limites de resistência. Isso me recorda uma viagem que fiz ao Rio de Janeiro, RJ, quando o tráfico estava em guerra com a polícia e eu exigi…
A BLINDAGEM PATRIMONIAL E AS DÍVIDAS TRABALHISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 13-01-21 marcos@dejure.com.br Um grande avanço trazido pela Lei 13.467/17 (a Reforma Trabalhista) foi a possibilidade das partes (empregado e empregador) firmarem um acordo extrajudicial e pedirem a homologação judicial. Essa medida evitou que muitas ações simuladas (as chamadas “casadinhas”) fossem protocoladas, porque a lei agora permite que as partes “batam na porta…
ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO DEVE SER SIMULADO Read More »