Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/25 marcos@dejure.com.br Eu inicio este Post, perguntando se as empresas estão preparadas para enfrentar o ano de 2025 (que está começando), perante os iminentes riscos trabalhistas bilionários e previdenciários? Ao final do Post, estou transcrevendo a matéria que me motivou a escreve-lo, que foram os números (em bilhões de reais) da Justiça…
OS 100 BILHÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2024 Read More »
Por Marcos Alencar 11/03/25 marcos@dejure.com.br A misoginia no ambiente de trabalho continua sendo um desafio persistente nas relações laborais. Embora avanços tenham sido feitos na busca por igualdade de gênero, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação, assédio e barreiras para ascender profissionalmente. O enfrentamento desse problema requer fiscalização ativa e medidas concretas para criar um ambiente…
A Misoginia no Ambiente de Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 26/02/25 marcos@marcos-alencar O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sempre teve um propósito bem definido: proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, como na demissão sem justa causa. No entanto, com a criação do saque-aniversário e as recentes mudanças anunciadas pelo governo, a finalidade original do fundo tem sido progressivamente…
FGTS e a distorção da sua verdadeira finalidade Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 21/02/25 marcos@dejure.com.br AS NOVAS OBRIGAÇÕES COM A SAÚDE MENTAL A partir de maio, as empresas brasileiras terão uma nova obrigação trabalhista: garantir a saúde mental de seus empregados. Essa determinação vem com a atualização da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), que agora exige a identificação e o combate aos riscos psicossociais dentro…
SAÚDE MENTAL, A CONTA CHEGOU! Read More »
Por Marcos Alencar 13/02/25 marcos@dejure.com.br Pagamentos em Ações Trabalhistas Batem Recorde no RS: O Alerta para os Empregadores O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4) divulgou um dado alarmante: em 2024, os pagamentos realizados em ações trabalhistas no estado atingiram R$ 5,4 bilhões, um recorde histórico. Esse valor (já absurdamente elevado)…
SEM PREVENÇÃO, A CONTA CHEGA. Read More »
Por Marcos Alencar 12/02/25 marcos@dejure.com.br Justa Causa e a Exclusão do 13º Proporcional: Uma Decisão Correta A recente decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre do pagamento do 13º proporcional a um eletricista dispensado por justa causa por furto de cabos, reafirma a…
A JUSTA CAUSA É PENA MÁXIMA E GRAVE Read More »
Por Marcos Alencar 11/02/25 marcos@dejure.com.br O trabalhismo brasileiro eu comparo a Hidra de Lerna que foi uma criatura mitológica da Grécia Antiga, famosa por seu papel nas aventuras de Hércules. Era uma criatura grotesca e com várias cabeças. O detalhe mais marcante era que, se uma cabeça fosse cortada, duas novas nasciam no lugar.. É…
PREVENÇÃO TRABALHISTA É A ÚNICA ALTERNATIVA Read More »