Por Marcos Alencar 26/07/20 marcos@dejure.com.br No decorrer da pandemia, são muitas as sugestões (de pessoas não especializadas) para redução de custo com a mão de obra e consequentemente com a folha de pagamento. Algumas dessas soluções são ilegais. Num primeiro momento, até que funcionam e geram uma economia no caixa da empresa, porém, quando são…
AS DIFERENTES MODALIDADES DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 18/07/20 marcos@dejure.com.br Se quiser receber novos posts através do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp clique aqui Em relação a Pandemia, na minha avaliação, a Justiça do Trabalho continuará sendo a mesma, antes, durante e após a pandemia. Sinceramente, não vejo nenhuma perspectiva de mudança. Observo a evolução do direito do…
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHEIRO JURÍDICO Read More »
Por Marcos Alencar 13/07/20 marcos@dejure.com.br No Valor Econômico de ontem, saiu matéria muito interessante sobre a polêmica que envolve os custos do home office. A dúvida principal é a seguinte: A quem cabe a conta do mobiliário (mesa, cadeira, iluminação), do notebook e do pacote de dados? A conta é do empregado ou da empresa?…
OS CUSTOS COM HOME OFFICE E AS PRIMEIRAS DECISÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 05.07.20 marcos@dejure.com.br Em 03 de maio de 2017, escrevi um artigo aqui no blog, intitulado “A contribuição sindical de 3,6 bilhões” (SEGUE O LINK DO POST – CLIQUE AQUI). No referido artigo eu previ o sucateamento dos sindicatos e uma tremenda incoerência em cortar a contribuição sindical de forma abrupta. Na minha…
SINDICATOS SÃO VITAIS PARA O DIREITO NEGOCIADO Read More »
Por Marcos Alencar 01/07/20 marcos@dejure.com.br A greve que está sendo anunciada é reflexo do que abordei no blog no mês de dezembro de 2019 (ano passado) alertei para os conflitos e o descaso com essa categoria profissional. Em 18/12/2019, dei uma longa entrevista na CBN Recife (link da reportagem clique aqui) narrando a falta de…
O BRASIL PRECISA SER PROTAGONISTA NA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 16/06/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem, o VALOR ECONÔMICO publicou matéria a respeito da inclusão por parte da Receita Federal, no plano anual de fiscalização, das pessoas jurídicas tidas como suspeitas, Para ficar mais claro, PEJOTIZAR é a expressão popular, coloquial, que significa tornar um empregado celetista numa pessoa jurídica falsa, que…
A PEJOTIZAÇÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 30/05/20 A alteração do texto da Medida Provisória 936/20, aprovado em 28/05/20 – com a relatoria do Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB), que impede a demissão sem justa causa de empregados deficientes, me estimulou a escrever este artigo. A esquerda brasileira, leia-se PCdoB e partidos da mesma linha, sempre entenderam por…
O FANTASMA DA CONVENÇÃO 158. ESTABILIDADE PRIVADA. Read More »
Por Marcos Alencar 21-05-20 marcos@dejure.com.br Nos idos de junho de 2015, com a Lei (segue aqui o link da Lei) que equiparou os empregados domésticos aos trabalhadores urbanos, tratando o ente familiar como se fosse uma empresa, que eu me posiciono contrário a este suposto avanço. Defendi e continuo pensando da mesma forma, que uma…
VÍNCULO DOMÉSTICO – O PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO. Read More »
Por Marcos Alencar 01/05/20 marcos@dejure.com.br Infelizmente no meio de todo esse sofrimento mundial, não há espaço para comemorações. Apesar disso, nós precisamos levantar a cabeça e olhar para frente, agir com superação. Vamos nos preparar para o pior, mas na torcida, no otimismo que o melhor estar por vir. O pessimismo e o desânimo não…
FELIZ PRIMEIRO DE MAIO DE 2020. Read More »