Por Marcos Alencar 25/11/21 marcos@dejure.com.br O “bloqueio na boca do caixa” teve início na Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco). Nos idos de 1986, me recordo da forte repulsa do empresariado contra o confisco de dinheiro que era determinado contra as empresas. Na época, a Mesbla Lojas de Departamentos S.A. era uma das mais…
BLOQUEIO DE CRÉDITO PODERÁ SER LIMITADO A 10% Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/21 Artigo escrito para ABMES Ontem (04/10/21) tivemos um “tsunami digital”. Após às 12h40 o “whatsapp” ficou fora do ar por cerca de 7 horas. De certa forma, o “mundo digital” parou. Na Justiça do Trabalho – que aparentemente nada tem a ver com o “whatsapp” – foram canceladas audiências de…
O WHATSAPP E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 (link de notícias do WhatsApp https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Segue texto da entrevista recente que dei sobre o tema: Existe alguma diferença entre o trabalho doméstico e o trabalho urbano? R – O emprego doméstico é regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015, que assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria,…
O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 06/06/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é o despertar – de forma positiva e proativa, campanhas internas de combate ao racismo dentro das organizações empresariais. Diante da grandiosidade dos protestos que vem ocorrendo há mais de uma semana nos Estados Unidos, em decorrência da morte do cidadão americano George Floyd (este link…
OS PROTESTOS CONTRA O RACISMO E A CAMPANHA INTERNA. Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/20 marcos@dejure.com.br Eu resolvi escrever este artigo, por conta da quantidade de mensagens que recebi, de pessoas perguntando se poderia ser aplicado o Art. 486 da CLT, que faz parte do Capítulo que trata das rescisões dos contratos de trabalho. As perguntas (em resumo) querem saber, se o empregador diante da paralisação…
PARA PANDEMIA COVID19, SE APLICA O FATO PRÍNCIPE (ART.486 CLT)? Read More »
Por Marcos Alencar 03/03/20 marcos@dejure.com.br Bem, respondendo a pergunta titulo desse artigo, entendo que não, não pode. Transcrevo trecho de um julgado, bastante claro e elucidativo, que explica o motivo: “….O colegiado confirmou a liminar deferida em maio pela juíza do Trabalho convocada Maria Aparecida Norce Furtado, segundo quem a lei não prevê aplicação de…
JUIZ DO TRABALHO PODE PRENDER TESTEMUNHA? Read More »