Por Marcos Alencar 08/12/25 marcos@dejure.com.br O caso recente envolvendo a JBS reacende um debate urgente, profundo e incômodo sobre o Estado de Direito no Brasil. A chamada “lista suja do trabalho escravo”, apresentada ao grande público como um instrumento moralizador, é, na verdade, suja. É suja porque é arbitrária, suja porque é ilegal, suja porque…
A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO É SUJA Read More »
Por Marcos Alencar 28/10/25 A nova redação da NR 1, ao reforçar a obrigatoriedade de medidas voltadas à saúde mental no ambiente de trabalho — incluindo a previsão de apoio psicológico e psiquiátrico — representa um aumento expressivo no custo empresarial. Na prática, o Poder Público está transferindo para o empregador uma responsabilidade que é,…
NR01 RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA AO EMPREGADOR Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
A justiça que escolhe seus réus – e o silêncio da OAB Por Marcos Alencar – 27/06/2025 – marcos@dejure.com.br O artigo “O risco da Justiça que escolhe seus réus”, publicado hoje (27/06/2025) no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pela advogada e jornalista Luiza Oliver, lança uma crítica dura e precisa sobre a atuação…
O PODER JUDICIÁRIO TEM OBRIGAÇÃO EM CUMPRIR A LEI Read More »
Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Tema 125 do TST: Um Precedente Ilegal e Inconstitucional que Subverte a Ordem Jurídica Por Marcos Alencar – 01/06/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho, ao editar o Tema Repetitivo nº 125, cometeu, a meu ver, um grave equívoco jurídico e institucional. Isso causa um abalo significativo no caixa do empregador, porque muitos Contadores…
O TEMA 125 TST É ILEGAL Read More »
A Batalha da Pejotização e o Futuro das Relações Laborais no Brasil Por Marcos Alencar – 09/05/2025 – marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho, ao longo das últimas décadas, foi alvo de inúmeras ameaças e enfrentou transformações que colocaram à prova sua existência, competência e relevância. No entanto, em cada uma dessas fases históricas, emergiu fortalecida,…
MIN. GILMAR X JUSTIÇA DO TRABALHO, QUEM VENCERÁ? Read More »
Por Marcos Alencar – 08/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um analista de tecnologia que, em regime de home office, acessou remotamente o sistema de controle de ponto de um banco para simular registros de entrada e saída. O objetivo era forjar jornadas de trabalho…
FRAUDAR O PONTO, DÁ JUSTA CAUSA! Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »
Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »