Por Marcos Alencar 21/03/25 marcos@dejure.com.br Diante das inúmeras mensagens que recebi, sobre esta notícia, resolvi escrever este post, contextualizando os fatos e criticando a falta de rigor da Justiça do Trabalho sobre este tipo de abuso de direito. Atualmente, diante da justiça gratuita (porque na quase totalidade dos casos o Autor da ação não paga…
O CACHORRO E O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/25 marcos@dejure.com.br Eu inicio este Post, perguntando se as empresas estão preparadas para enfrentar o ano de 2025 (que está começando), perante os iminentes riscos trabalhistas bilionários e previdenciários? Ao final do Post, estou transcrevendo a matéria que me motivou a escreve-lo, que foram os números (em bilhões de reais) da Justiça…
OS 100 BILHÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2024 Read More »
Por Marcos Alencar 27/02/25 marcos@dejure.com.br A notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício…
A Banalização da Ação Civil Pública e a Vitória da Uber Read More »
Por Marcos Alencar 26/02/25 marcos@marcos-alencar O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sempre teve um propósito bem definido: proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, como na demissão sem justa causa. No entanto, com a criação do saque-aniversário e as recentes mudanças anunciadas pelo governo, a finalidade original do fundo tem sido progressivamente…
FGTS e a distorção da sua verdadeira finalidade Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 13/02/25 marcos@dejure.com.br Pagamentos em Ações Trabalhistas Batem Recorde no RS: O Alerta para os Empregadores O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4) divulgou um dado alarmante: em 2024, os pagamentos realizados em ações trabalhistas no estado atingiram R$ 5,4 bilhões, um recorde histórico. Esse valor (já absurdamente elevado)…
SEM PREVENÇÃO, A CONTA CHEGA. Read More »
Por Marcos Alencar 11/02/25 marcos@dejure.com.br O trabalhismo brasileiro eu comparo a Hidra de Lerna que foi uma criatura mitológica da Grécia Antiga, famosa por seu papel nas aventuras de Hércules. Era uma criatura grotesca e com várias cabeças. O detalhe mais marcante era que, se uma cabeça fosse cortada, duas novas nasciam no lugar.. É…
PREVENÇÃO TRABALHISTA É A ÚNICA ALTERNATIVA Read More »
A Justiça do Trabalho e o Retrocesso na Era Pós-Pandemia: Um Caminho que Nos Leva Para Trás?Por Marcos Alencar 28/01/25 marcos@dejure.com.br Ao longo dos difíceis anos de pandemia e do período que se estendeu até 2024, a Justiça do Trabalho, pressionada pelas circunstâncias, deu um salto tecnológico em prol da celeridade e da eficiência: implementou…
JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARCHA A RÉ. QUE PENA! Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/24 marcos@dejure.com.br Aproveitando a manifestação (por maioria) do Supremo Tribunal Federal, que deu validade ao contrato de trabalho intermitente (inovação trazida na Reforma Trabalhista de 2017) trago esta reflexão, sobre um julgamento desta semana, na qual o Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, 2a Região, decidiu a respeito de um caso…
CONTRATO INTERMITENTE É CONSTITUCIONAL Read More »
Por Marcos Alencar 11/11/24 marcos@dejure.com.br O Ativismo Judiciário e a Justiça do Trabalho: Quando a Decisão Atropela a Lei Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a um lavrador o direito de ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, e não no local onde prestou serviços. Essa decisão, amplamente discutida, é uma amostra…
ENTENDA O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO Read More »