Por Marcos Alencar 11/02/2020 (marcos@dejure.com.br) A calamidade ocorrida ontem em São Paulo, decorrente das fortes chuvas – que literalmente travou toda a Cidade, me despertou a escrever este artigo. Vi que a dúvida de muitos empregadores e empregados, sobre a possibilidade de considerar este “dia perdido” como alvo de compensação no Banco de Horas. Para…
DIA DE CHUVA PODE SER COMPENSADO NO BANCO DE HORAS? Read More »
Por Marcos Alencar 12/12/19 Considerando a grande repercussão do artigo de ontem, no qual opinei dando uma solução para o imbróglio Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho versus o direito das pessoas que trabalham vinculadas a aplicativos, UBER, CABIFY, LOGGI, RAPPI, etc., estou reiterando a posição por ser a mesma pioneira no Brasil. Hoje…
COMO RESOLVER A RELAÇÃO TRABALHADOR VS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 11/12/19 O intuito desse breve artigo, não é entrar no cerne da razão, se os investidores e empresas dos aplicativos ou o MPT – Ministério Público do Trabalho ou a JT Justiça do Trabalho estão com a razão. O objetivo é de como resolver este grande imbróglio (que é mundial) sem deixar…
UMA SOLUÇÃO PARA GUERRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO VS APLICATIVOS Read More »
Por Marcos Alencar 28/11/19 Ontem tive o prazer de participar de dois intensos debates. Um pela manhã e outro a tarde, tratando em ambos a respeito da “uberização das relações de trabalho e de serviço” e do “futuro do contrato de trabalho”. Recebi muitas mensagens, algumas desesperadas, de trabalhadores ativos questionando o que fazer? diante…
EMPREGADO DO FUTURO, COMO SERÁ? Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/19. Não sou contra a incorporação, na verdade nunca fui. Entendo que, por uma questão de organização (não estou aqui considerando o custo, orçamento de manutenção da Justiça do Trabalho), os Juízes Federais (do Trabalho e os Federais comuns) poderão ocupar um mesmo corredor e que isso não vai desvirtuar a apreciação…
INCORPORAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHO PELA JUSTIÇA FEDERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/19. Existe uma máxima antiga, da época dos nossos avós, que nos ensina a aprender com os erros dos outros. O vazamento de mensagens e áudios, trazidos à tona pelo ‘the intercept” – procedimento correto ou não, não estou analisando quanto a isso – demonstra que nos meios digitais não existe segurança…
EXEMPLO DO “THE INTERCEPT” E AS CAUTELAS NA ESCRITA DIGITAL. Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/19. Apesar da sociedade ter a certeza de que está vivenciando a disruptura do mundo digital pós 2.0, ainda não se atualizou que – quanto mais interativo o mundo, mas comprometidos estamos. Estamos literalmente vivendo a era do livro 1984. ““Grande Irmão”, tradução literal de “Big Brother” no original, que na verdade…
O DANO MORAL VIA WHATSAPP. Read More »
Por Marcos Alencar 15/08/19. Esperei por quase duas décadas por essa lei. A notícia do Correio Brasiliense: “ O projeto que define as situações em que será configurado crime de abuso de autoridade foi aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (14/8), às 22 horas, no plenário da Câmara. Na sequência, foram rejeitados os três destaques…
A LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar 08/11/18. Ontem, quarta-feira 07/11/18, recebi uma quantidade enorme de mensagens me questionando a sobre o “oficioso” anúncio do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do fim do Ministério do Trabalho. Por isso, resolvi escrever – precipitadamente – este “post”. Digo precipitadamente, porque não conhecemos ainda o desenho da composição ministerial do futuro…
O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO. Read More »