Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar O meu posicionamento quanto ao pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade, sempre denunciou a complexidade de interpretação dessa matéria. As (NRs) Normas Regulamentadoras, ao invés de descomplicar e explicar melhor estes temas, são (para leigos na medicina e segurança do trabalho) muito burocráticas e complexas. Não existe uma definição pragmática…
PERICULOSIDADE DE FORMA AMPLA E SELETIVA Read More »
Por Marcos Alencar 16/02/18 A Arbitragem não é uma novidade para solucionar conflitos, pois a Lei 9307/96 já prevê todo o procedimento arbitral e vem sendo utilizado esta opção em vários ramos do direito. Na esfera trabalhista, considerando a “falta de autonomia” da vontade dos trabalhadores, a postura protecionista da maioria do Judiciário Trabalhista, e,…
SERÁ QUE A ARBITRAGEM É UMA BOA OPÇÃO? Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/17 A União Federal deveria ser motivo de exemplo, quando o assunto é cumprimento da legalidade. As cobranças prescritas e ilegais são uma constante, pois não temos no Brasil um Código de Defesa do Contribuinte. Se para cada cobrança indevida, ilegal, a União arcasse com o pagamento de multa no valor do…
MULTA ADMINISTRATIVA NÃO PODE SER COBRADA DE SÓCIO Read More »
Por Marcos Alencar 19/09/17 A Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição cidadã, consagra o Princípio da Presunção de Inocência. Este Princípio é atualmente um dos mais desrespeitados e violados pelas Centrais de execuções trabalhistas. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho, deveriam agir em defesa da Constituição Federal e…
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CULPA NAS CENTRAIS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 08/09/16 Ontem li a notícia, que segue abaixo resumo, no Consultor Jurídico. A hipótese é de uma decisão que apreende a CNH do devedor, o seu passaporte e cartão de crédito. Conjur “…O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais…
A PENA DE MORTE AO EXECUTADO Read More »
Por Marcos Alencar 14/07/16 A “ousadia” defende bem a postura do nosso “blog” e tal palavra me vem na memória, quando escuto este tipo de asneira na mídia em geral. Dizer que a Justiça do Trabalho vai se acabar por leigos no assunto, até se entende, mas por especialistas – é algo risível! Por que…
A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO VAI ACABAR. Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/16 A nossa sociedade está enfrentando a quebra de paradigma no meio empresarial e político, diante tantas notícias e descobertas de escândalos e desvios. O executivo e legislativo desgastados, abrem espaço para o avanço do Poder Judiciário, como um Poder a ser canonizado e o “xerife” de tudo. Não pretendo aqui acusar…
O JUDICIÁRIO PRECISA CUMPRIR A LEI. Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 19/05/2016 A situação do “trabalhismo” no mundo, está dando sinais de que nenhum País consegue sustentar a sua população ativa (que trabalha) concedendo-lhe direitos fixos e inabaláveis, em descompasso com a realidade do mercado (de capitais, de consumo, etc.). O jargão de que “o empregado não deve participar dos riscos do negócio”…
O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER FRENTE A AGENDA TRABALHISTA? Read More »