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Quinta, 11 de agosto de 2022

A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO VAI ACABAR.

Capturar

Por Marcos Alencar 14/07/16

A “ousadia” defende bem a postura do nosso “blog” e tal palavra me vem na memória, quando escuto este tipo de asneira na mídia em geral. Dizer que a Justiça do Trabalho vai se acabar por leigos no assunto, até se entende, mas por especialistas – é algo risível!

Por que a Justiça do Trabalho, não vai acabar? Ora, partidarismos a parte, basta observarmos toda a estrutura judiciária existente no País, que diz respeito as autoridades do trabalho. Temos magistrados, servidores, auditores fiscais, procuradores do trabalho, um verdadeiro exército judiciário – incumbidos em apreciar e resolver os problemas trabalhistas de uma população ativa de mais de 80 milhões de brasileiros.

Associado a tudo isso, temos uma estrutura física de Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Varas do Trabalho, ainda, Ministério do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, etc. Imaginar tudo isso desmobilizado, até que se pode, mas em razão de que?

Eu sou do tempo que as Varas Trabalhistas eram chamadas de Juntas de Conciliação e Julgamento e que as SRTs eram Delegacias do Trabalho. A intenção da criação das mesmas, era se ter uma justiça especializada nas questões trabalhistas, baseada numa Consolidação das Leis do Trabalho, que vigora até hoje.

E qual o problema atual da Justiça do Trabalho? É simples, resume-se a uma palavra – “dinheiro”. Sem a vontade política de se investir na estrutura física e de pessoal, o dinheiro dos nossos suados impostos, não teremos jamais uma Justiça do Trabalho eficiente. Esta necessidade e objetivo, vem sendo atendido.

As audiências designadas para daqui um ano, as longuíssimas esperas nos atrasos crônicos das audiências, os julgamentos genéricos e sem expressão (que não se debruçam sobre as peças recursais das partes), etc. são decorrência disso. Sem dinheiro, nada se faz, sem estrutura é impossível atender a uma demanda que cresce mais de 20% a cada ano.

Porém, é – repito – risível, o tumulto que estão criando em volta de uma tema que se refere a falta de dinheiro, por conta de uma IRRESPONSÁVEL E DESCOMPROMETIDA GESTÃO GOVERNAMENTAL (DA SRA DILMA ROUSSEF)que ocasionou todo este entrevero e descalabro.

A parada parcial da Justiça, a sua diminuição de ritmo, esbarra nisso, na falta de recursos financeiros e nessa péssima e tenebrosa gestão, curiosamente originada no Partido dos Trabalhadores, algo que deveria ser um motivo de valorização deste braço do Poder Judiciário.

Na minha análise, havendo dinheiro e conseqüentemente investimento, teremos de volta a efervescência do Judiciário Trabalhista, funcionando em horário de pleno vapor e podendo até aumentar os seus quadros e quantidades de Varas, na busca do atendimento da demanda que cresce.

Aproveitando o ensejo, para rebater todo essa pregação de caos, o que precisamos do Poder Judiciário Trabalhista, é de também maior respeito ao legislado e ao negociado, o magistrado deve ser tolhido (por lei a ser criada) de estar interpretando o ininterpretável (de colocar cabelo em ovo, como se diz o dito popular), devendo se curvar em respeito aos direitos votados no Congresso Nacional e negociados em mesa entre os Sindicatos.

Esse comportamento de órgãos de classe de magistrados, opinando como se partidos políticos fossem, tem que ser superado. Quem julga, deve se restringir a apreciar e julgar de acordo com o texto de lei, do ordenamento jurídico. O juiz que pretender interferir nas questões políticas, deve se candidatar ao parlamento e lá debater as suas idéias. O caso da terceirização é um bom exemplo dessa intromissão do Poder Judiciário Trabalhista, que se pronuncia como um ente político, que não é e nem deve ser, porque isso compromete a imparcialidade da Justiça.

Precisamos de uma Justiça simples, direta, objetiva, sem Sentenças e Acórdãos “enciclopédicos” e também sem partidarismos, a ideologia deve ser banida do sistema judiciário, precisamos combatê-la, da mesma forma que temos o malévolo “jeitinho brasileiro”.

As decisões não podem trilhar o caminho dos livros, há julgados que se impressos superam as 100 folhas de puro “blá blá blá” e vaidade descomedida, porque são transcritas doutrinas e jurisprudências exaustivas – que ninguém lê – para se dizer algo tão simples, que uma multa (por exemplo) se aplica ou não se aplica àquele processo.

O Conselho Nacional de Justiça precisa retomar com o combate ao “juridiquês” e ao tamanho absurdamente grande das decisões, pois isso só consome tempo, dinheiro, e nada produz. A sociedade precisa de julgamentos simples, céleres, principalmente o Trabalhista, porque o empregador e empregado que mais precisam da Justiça, são os mais simples e os que menos entendem do idioma inapropriado que se escreve nos processos.

Em síntese, desejo vida eterna ao Judiciário Trabalhista e repudio quem está plantando a teoria da conspiração e do caos, porque quando a solução de alguma coisa se resolve com dinheiro, esta coisa é fácil de ser resolvida, basta que se tenha vontade política para tal.

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