Por Marcos Alencar (05/05/16) No dia em que resolvi criar este blog, o fiz com o intuito de registrar opiniões e previsões minhas a respeito do trabalhismo brasileiro. Tive o desprazer de vivenciar o surgimento do movimento “ativista judiciário”. Em simples palavras, “ser ativista” é julgar de forma a resolver um conflito – sem se…
POR 9 A ZERO, O ATIVISMO VENCEU A LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar (06/04/16) No artigo de hoje, vamos falar sobre a estabilidade do suplente de CIPA. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores. Tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível…
SUPLENTE DE CIPA TEM ESTABILIDADE, CASO ELEITO. Read More »
Por Marcos Alencar (02/10/15) O objetivo deste artigo é despertar a Justiça do Trabalho para o fato de que o processo precisa ser útil para às partes. A existência e finalidade do processo, é a de dirimir conflitos e de preferência que chegue ao seu final através de um acordo. As partes não existem no…
OS PRAZOS SEM RAZÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (11/09/15) As notícias de ontem, com o rebaixamento da nota de bom pagador do País, me estimularam a escrever este artigo. Deveria existir uma agência que monitorasse a segurança jurídica de cada nação. Tenho certeza que a nota brasileira seria menos um! Posso falar com propriedade, pois acompanho diariamente e há décadas,…
A INSEGURANÇA JURÍDICA É UM CÂNCER SOCIAL E ECONÔMICO. Read More »
Por Marcos Alencar (16/07/15) Anualmente o Tribunal Superior do Trabalho edita os novos valores limite dos depósitos recursais (recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento e ação rescisória) e todas as vezes que isso ocorre, me vem à mente que a Justiça do Trabalho é uma Justiça dos ricos, pois somente os ricos que…
O INJUSTO DEPÓSITO RECURSAL E A JUSTIÇA DOS RICOS. Read More »
Por Marcos Alencar (06.04.15) Antes de adentrar ao mérito deste artigo, importante alguns esclarecimentos: i) Não vejo competência alguma ao Poder Judiciário Trabalhista para impedir que os Conselhos Arbitrais continuem mediando conflitos trabalhistas. O máximo que pode ser feito é não reconhecer a quitação dos termos de transação. Não existe competência do TST para interferir…
O TST E OS CONSELHOS ARBITRAIS Read More »
Por Marcos Alencar (06/02/15) O Governo motivado pela falta de recursos, teve que adotar providências restritivas ao benefício do seguro desemprego e com isso, foi avivado o problema crônico da fraude ao seguro desemprego. Em 04/04/2009, há seis anos, escrevi o post abaixo e já relatava em termos de denúncia este grave problema, no qual…
A FRAUDE DO SEGURO DESEMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/15) Desde 2008 que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a cristalina determinação da Constituição Federal (Emenda 45) de que a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrar parcela previdenciária decorrente de todo o período de trabalho, quando este período tiver sido laborado de forma clandestina e vier…
STF CONFIRMA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (16.12.14) Com o surgimento da Emenda 45 (30/12/2004) eu escrevi vários artigos que a estrutura física e procedimental da Justiça do Trabalho deveria ser repensada. Na época, tive a sensação de que estava sozinho. Publiquei artigos sobre isso. Uma certa vez, fui abordado nos corredores da Justiça por uma Juíza, hoje aposentada,…
Eu previ a “falência” da Justiça do Trabalho. Read More »