Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 06/06/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é o despertar – de forma positiva e proativa, campanhas internas de combate ao racismo dentro das organizações empresariais. Diante da grandiosidade dos protestos que vem ocorrendo há mais de uma semana nos Estados Unidos, em decorrência da morte do cidadão americano George Floyd (este link…
OS PROTESTOS CONTRA O RACISMO E A CAMPANHA INTERNA. Read More »
Por Marcos Alencar 08/05/20 marcos@dejure.com.br Transcrevo ao final deste artigo, uma notícia inusitada. De forma lamentável (lamento pela tristeza do ocorrido), um trabalhador ao dar marcha ré num caminhão, sem perceber que o seu colega de trabalho estava atrás do veículo, o atropelou. O acidente foi fatal. O colega de trabalho faleceu na hora. O…
EMPREGADO QUE ATROPELOU COLEGA SERÁ INDENIZADO. Read More »
Por Marcos Alencar 15/01/2020 Ontem recebi a notícia abaixo (e trazida no link a seguir), do conjur, que um parceiro e amigo comentava. Rodrigo, meu parceiro, pontuou que muitas vezes o empresariado acha exagerado a forma de aplicação da Lei. Neste caso, o empregado recebeu uniforme de tamanho bem menor do que o seu, inclusive…
SE CONSTRANGER, SERÁ DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 06/12/19 Essa frase é clássica dos empregadores que querem (ou queriam) se esquivar de todos os sinistros que acontecem com seus empregados, no decorrer da jornada de trabalho (e vou mais longe, até no trabalho à distância home office) a responsabilidade é plena e presumida, conforme se posicionou o SFT, a meu…
EU NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO! NÃO TINHA! Read More »
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que interpretou a responsabilidade do empregador como OBJETIVA, houve uma reviravolta no entendimento e isso trará consequências severas contra os empregadores. Antes do STF (inventar lei, faço esse registro meu) a interpretação era pautada pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, ou seja, que a…
O STF A CULPA OBJETIVA E O DEVER DE INDENIZAR ATÉ O FIM DA VIDA. Read More »
Por Marcos Alencar 07/10/19 Estamos notando, na leitura diária da jurisprudência dos Tribunais, que está se formando uma corrente – “de PRESUMIR que qualquer situação que caracterize um certo abuso de poder do empregador, é motivo para condenação ao pagamento de indenização por dano moral.” Esse movimento já ocorreu e foi abafado. Há cerca de…
A TENDÊNCIA DA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 04/09/19. A jurisprudência vem se consolidando, numa definição da identificação do “dano moral” a realização de jornada excessiva. Quando me refiro a “jornada excessiva” nem sempre tem a ver com a realização de horas extras, mas de uma jornada continuada – sem cessar. O empregado fica “ativado” de domingo a domingo, sem…
JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/19. Apesar da sociedade ter a certeza de que está vivenciando a disruptura do mundo digital pós 2.0, ainda não se atualizou que – quanto mais interativo o mundo, mas comprometidos estamos. Estamos literalmente vivendo a era do livro 1984. ““Grande Irmão”, tradução literal de “Big Brother” no original, que na verdade…
O DANO MORAL VIA WHATSAPP. Read More »
Por Marcos Alencar 22/08/19. Esse foi um ponto que não deveria ter ficado de fora da Reforma Trabalhista. A revista pessoal, continua (de forma retrógrada, ilegal e arbitrária) sendo considerada por algumas Varas e até Turmas de Tribunais, como algo proibido. O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o tema há anos, inclusive julgando improcedente…
TST CONTRA TRT/AL – REVISTA PESSOAL SEM CONTATO, PODE! Read More »