Prezados Leitores, Decisão inusitada da 7 Vara do Trabalho de Cuiabá-MT que condenou o empregador que usava o veículo da funcionária para transportar valores, no pagamento de R$.50mil de danos morais, por ter colocado a mesma em risco.
Transporte de risco gera dano moral. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos a respeito da decisão da 1 Turma do TST, em 15.01.09, que condenou uma empresa de pneu ao pagamento de indenização por danos morais ao empregado, por ter este sofrido perda auditiva pelo estouro de um pneu. Esta decisão é política, assistencialista, porque diverge do entendimento das demais Turmas do TST, e…
Decisão 1 Turma TST afronta a Constituição! Read More »
Prezados Leitores, O TST entendeu em condenar um Banco que demitiu, de forma legal [ palavras do julgado ] um empregado que estava na véspera de se submeter a uma cirurgia, nada relacionada com o trabalho. Para o TST houve abuso de direito. Isso pode inaugurar um tremendo precedente.
TST entende que demissão legal gera dano moral. Read More »
O espaço vital (www.espacovital.com.br) comentou hoje interessante notícia que se refere a julgamento de ação indenizatória por danos morais, tramitando na Justiça do Trabalho, que narra entendimento bastante convincente, a respeito do prazo prescricional do direito de ação.
Importante interpretação sobre prescrição do direito de ação (danos morais) Read More »