Dano moral

PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL?

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Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…

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GORDOFOBIA E HOMOFOBIA, FIM DA TOLERÂNCIA.

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Justiça do Trabalho mantém indenização por danos morais Por Marcos Alencar, 24/04/25 marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho vem reforçando o compromisso com a dignidade da pessoa humana ao reconhecer, julgar e condenar práticas discriminatórias no ambiente profissional. Um exemplo emblemático é o recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que…

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Dano Moral em Ricochete

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Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…

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APELIDO NO LOCAL DE TRABALHO CUSTA CARO

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Por Marcos Alencar 19/07/23 marcos@dejure.com.br Os “tempos que estamos vivendo” não permitem mais que procedimentos (antes comuns e bem recebidos, como simples brincadeiras) não são mais aceitos. O mundo para alguns está chato, porque o cidadão precisa ser “politicamente correto”. Na minha análise, não se tolera mais “brincadeiras de mal gosto”. Tudo que deprecie alguém,…

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