Por Marcos Alencar 20/02/19. Na fonte “Brasil Escola” obtive a definição de “Bullying”. É um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia,…
OS APELIDOS E AS INDENIZAÇÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/18 segunda-feira. O julgado que transcrevo abaixo, proveniente do TRT de Minas Gerais, aborda novamente a questão da fiscalização de pertences, dando um novo enfoque para condenar. A sentença e em seguida o TRT MG, afirmam que a possibilidade da revista de pertences (bolsas) pode ocorrer, mas isso não pode ser realizado…
EMPREGADOR CONDENADO POR REVISTA EM LOCAL PÚBLICO. Read More »
Por Marcos Alencar 03/10/18 O julgamento que transcrevo abaixo, prevejo há tempo essa absurda possibilidade. a SDI do Tribunal Superior do Trabalho (que é a instância máxima trabalhista), entendeu POR MAIORIA que o contrato de transporte de empregados de uma empresa, é acessório ao contrato de trabalho e por isso passa a responsabilizar o empregador…
A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. Read More »
Por Marcos Alencar Não é de hoje que eu alerto, para posicionamento da Justiça do Trabalho, em relação a decisões (já em considerável volume) que obrigam ao empregador em manter o plano de saúde dos seus empregados. É importante frisar que não existe Lei obrigando ao empregador em conceder o plano de saúde. Isto vem…
UM DESESTIMULO AO PLANO DE SAÚDE Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/18 O julgamento (transcrito a seguir) demonstra que o transporte de valores – por empregado comum, gera direito ao recebimento de dano moral. No caso de assalto seguido de morte ou de sequelas, o empregador certamente será responsabilizado pelo pagamento dos danos morais e materiais, inclusive de pensão vitalícia (até os 73…
TRANSPORTE DE VALORES GERA DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 05/07/2018. O “terrorismo” se manifesta de várias formas e uma delas é o “terror psicológico”. Da mesma forma que existem empresas que cobram metas severas a serem cumpridas, existem empresas que atuam como um verdadeiro “moedor de carne” criando metas das metas das metas. Explico: O meu campo de visão é muito…
UM ENSAIO: A DIFERENÇA ENTRE META E PRESSÃO DESUMANA. Read More »
Por Marcos Alencar 07/06/18 Até que enfim, surge uma decisão do TRT de Minas Gerais que diz o óbvio. A decisão lamenta a enfermidade da trabalhadora, mas nega o direito a indenização por danos morais em decorrência de assalto, por entender o óbvio, repito, de que a empresa é também vítima dos meliantes e que…
EMPREGADOR NÃO PODE SER CULPADO POR ASSALTOS. Read More »
Por Marcos Alencar A decisão noticiada a seguir, da 5 Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade, vira e torna mais sólido o entendimento de que o uso de camiseta pelo empregado, com logomarcas de empresas parceiras do empregador, não viola o uso da sua imagem e consequentemente, não gera o direito a indenização…
CAMISA COM LOGOMARCAS E O DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/18 O entendimento desse julgamento, do qual sou contrário, vem ganhando corpo e atualmente a discussão baseia-se apenas na modulação do valor da indenização por danos morais. Os magistrados vêm considerando a quantidade de assaltos, a exposição ao risco, o tempo de serviço na função e as sequelas decorrentes da atividade de…
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL Read More »
NOTÍCIA TST 17/04/18. Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou um acidente de trabalho. Por considerar que a empresa tem obrigação de observar as normas de segurança no ambiente de…
TST – TROPEÇO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Read More »