NOTÍCIA TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa…
TST – Empresa indenizará motorista assaltado Read More »
Dano moral: empregado apresenta gravação que mostra tentativa de coação para falso acordo na JT Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho. Figurando como rés da ação estavam…
TRT MG – LIDE SIMULADA Read More »
Por Marcos Alencar 29/01/18 Analisar um processo e julgá-lo – condenando o reclamado por presunção, não importa a hipótese, viola o art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. O referido artigo diz que a prova incumbe a quem alega. Portanto, alegar e nada provar é o mesmo que nada alegar. O grande problema do…
O EQUÍVOCO NA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/17 Eu confesso que amo atuar na esfera do direito do trabalho, porque a dinâmica é tanta que a sensação é de estarmos no carrinho da frente de uma montanha russa sem fim. Se não bastasse o severo clima de total boicote e insegurança jurídica, temos agora que conviver com denominações estapafúrdias…
“ETIQUETAMENTO SOCIAL”, O QUE É ISSO? Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/17 A empresa pode vir a ser culpada pelas fofocas no ambiente de trabalho? A resposta é sim e não, vamos explicar. Ao final deste “post” estamos trazendo um link de uma reportagem divulgada pelo TST que define bem o que é fofoca no trabalho, os rumores e comentários maldosos. Uma mentira…
A FOFOCA NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE SER CULPA DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 04/10/17 A decisão da SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, instância máxima trabalhista – do TST, que comentamos hoje, defere a família da vítima – que faleceu no acidente – uma indenização de R$100.000,00 e pensão mensal por danos materiais. Na decisão, o voto vencedor afirma que a culpa pelo acidente (“…Os herdeiros do…
SDI TST CONDENA PROPRIETÁRIO DE CAVALO A INDENIZAR JÓQUEI Read More »
Por Marcos Alencar 24/08/17 O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, PE, entendeu que a agressão feita por um cliente contra a empregada de um Posto de Gasolina, é de responsabilidade do empregador e o condenou ao pagamento de indenização de R$5.000,00 (cinco mil reais). Segundo o site de notícias do TRT6 – “…Cabe…
TRIBUNAL RESPONSABILIZA EMPREGADOR POR AGRESSÃO DE CLIENTE Read More »
Por Marcos Alencar 12/06/17 Segue abaixo a notícia que demonstra a alteração, por unanimidade, do entendimento sumulado do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, que não considera como ilegal a revista de pertences, desde que atendidas as limitações da inspeção visual. Importante frisar que sempre defendemos esse ponto de vista, salientando que o meu entendimento…
TRT AL ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE REVISTA ÍNTIMA Read More »
Por Marcos Alencar. 30/11/16 1 O entendimento do título deste “post” se refere a decisão que transcrevemos ao final, unânime, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Entendeu a Turma que o fato do ex-empregador notificar o trabalhador no novo emprego, mesmo com a correspondência estando fechada, gera ao mesmo o direito de recebimento…
EMPREGADO NÃO PODE SER NOTIFICADO NO NOVO EMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/16 O julgamento que transcrevemos abaixo, através de notícia do Tribunal Superior do Trabalho traz um tema bastante inusitado, mas que defendo e me alinho completamente. Na mesma toada dos empregados domésticos, que são empregados do seio familiar e não apenas do indivíduo que assina a CTPS dele, o contrato de trabalho,…
SÍNDICO E CONDÔMINO RESPONDEM PELO DANO MORAL. Read More »