Dano moral

O EMPREGADOR DEVE SE PAUTAR PELA JORNADA MAIS CONSERVADORA.

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Por Marcos Alencar Eu costumo afirmar há bastante tempo, que o problema dos julgados trabalhistas frente ao empresariado brasileiro, esbarra na mentalidade. Temos um mercado de trabalho e de consumo, voltado para mentalidade americana, de altíssimo desempenho e ao mesmo tempo, a mentalidade franco-italiana, do Judiciário trabalhista. O detalhe, é que o segundo julga e…

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EMPRESA X POLÍCIA – CONDENADA POR NÃO CONTER A POLÍCIA – CONTRASSENSO.

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Por Marcos Alencar (21/07/2016) A decisão do TRT de Goiás, que transcrevo logo abaixo, é bastante inusitada. Em meio a um movimento de paralisação dos empregados, a empresa aciona a Polícia. A Polícia chega e atua em flagrante excesso. Surge o processo trabalhista, requerendo indenização contra a empresa, “por ter deixado que a Polícia agisse…

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RESPONSABILIZAR O EMPREGADOR POR ASSALTO, É ILEGAL.

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Por Marcos Alencar (25/04/16) A notícia que transcrevo ao final, considero lamentável e absurda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sem base legal alguma, transfere para o proprietário de um Posto de Combustível a responsabilidade pela segurança pública. A decisão nos traz a certeza de que o Brasil, realmente, não é um País…

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A JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL X TRABALHO ESCRAVO

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Por Marcos Alencar (04/04/16) A classe empregadora precisa acordar para uma realidade, que são os limites da jornada de trabalho e quando ultrapassadas, das suas conseqüências. Hoje vivemos num “mundo conectado”, sendo inúmeros dados que se cruzam a cada minuto. A decisão abaixo, aborda a questão de fato de um motorista de carga que trabalhava,…

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QUARTA TURMA RESGATA A CORRETA RESPONSABILIDADE CIVIL

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Por Marcos Alencar (12/02/16) O julgamento merece aplauso, porque afasta a aplicação (do ilegal e inconseqüente) do Princípio da INFANTILIDADE. Este princípio que foi criado por mim aqui no Blog, é aquele que considera todo trabalhador como uma criança de colo, e responsabiliza a pessoa do empregador por todos os atos (por mais absurdos que…

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HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA

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Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…

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