Por Marcos Alencar (16/12/15) É importante lembrar que o “Princípio da Infantilidade” é uma criação nossa e serve para denominar a transferência de responsabilidade e de riscos inerentes a existência humana, que a Justiça do Trabalho vem transferindo para a pessoa do empregador. No caso da decisão transcrita, a seguir, retrata-se – na minha opinião…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE E O ACIDENTE EM RODOVIAS. Read More »
Por Marcos Alencar (11/11/15) Hoje abordamos um tema bastante polêmico, se a cobrança de metas aos empregados configura assédio moral. Trazemos para ilustrar, uma lúcida notícia do TRT de Minas Gerais, que afirma categoricamente que o empregador pelo seu poder diretivo, pode sim cobrar dos empregados o atingimento de metas. Esta posição sempre foi defendida…
A COBRANÇA DE METAS X O ASSÉDIO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar (22/09/15) A busca por um melhor resultado em vendas e produtividade, levou a grande rede de Supermercados americana a implantar no Brasil uma cultura organizacional da sua origem. Há quase uma década que se debate a respeito deste tema, se é permitido ao empregador (pelo seu poder diretivo) adotar tais procedimentos ou…
O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. Read More »
Por Marcos Alencar (15/09/15) A insegurança jurídica, como escrevi esta semana, é um câncer social bastante oculto e que vem corroendo as entranhas da sociedade. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (a seguir transcrita), POR MAIORIA, demonstra bem o cenário de total descaso com a aplicação da Lei, que estamos vivendo….
A BANALIZAÇÃO DA CULPA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (08/09/15) A cada dia que passa, sinto por parte dos empregadores (leia-se empresas de vários segmentos e tamanhos) a vontade de ter menos empregados e de não concederem benefícios. A decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho, que segue transcrita nos inspirou a escrever este post, porque apesar de demonstrar claramente a…
O PLANO DE SAÚDE INCORPORA AO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (31/08/15) A Constituição Federal de 1988, tão esquecida, prevê em relação a responsabilidade do empregador nas relações de trabalho, que este responderá de forma subjetiva, ou seja, isso quer dizer que para ser condenado é necessário que quem emprega tenha culpa no sinistro, no evento acidente. “Art. 7º São direitos dos trabalhadores…
O JUDICIÁRIO TRABALHISTA APLICA O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar Bem no artigo de hoje nós vamos falar sobre uma situação muito interessante que está acontecendo aqui no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e que acredito também esteja ocorrendo em algumas outras Regiões da Justiça Trabalhista do nosso país. Antes, vamos relembrar o que diz o artigo 829 da CLT,…
A SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA E O PEDIDO DE DANOS MORAIS. Read More »
Por Marcos Alencar (18/03/15) O nosso País segue o rumo equivocado, na medida em que ignora a realidade e envereda pelo caminho da fantasia. O fato de uma empresa exigir que o candidato apresente seus antecedentes criminais, não deve ser considerado algo estranho e ilegal. Se lermos os jornais do dia, de forma rasa, verificamos…
ANTECEDENTES CRIMINAIS E O DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar (26.11.14) A Terceira Turma do TST não conheceu do Recurso de Revista proveniente de um Acórdão de Recurso Ordinário no qual o TRT da 19a Região (Alagoas) entendeu que a revista de bolsa, pertences e dos armários (sem a presença dos empregados) e por categoria – configura ato discriminatório. Por tal…
É retrógrado entender discriminatória a revista de bolsas. Read More »