Por Marcos Alencar 31/03/21 – marcos@dejure.com.br O que motivou a escrever sobre esse tema, foi a matéria que saiu no VALOR (link ) – que aponta para uma série de processos que as empresas moveram contra os seus empregados e que venceram. São as chamadas ações de regresso. O objetivo do post aqui é esclarecer…
AÇÃO DE REGRESSO, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 18-03-21 marcos@dejure.com.br Desde 2019 que venho observando um movimento de alguns Magistrados trabalhistas, em transferir para o empregador (ainda empresas de economia mista e públicas) a responsabilidade dos cuidados com o filho do empregado, que sofre alguma deficiência e exige maiores cuidados. Esse movimento vem se alastrando com a condenação de empresas…
FILHO AUTISTA É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA? ÓBVIO QUE NÃO. Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-03-21 Ontem foi divulgado amplamente, que a UBER (na Inglaterra, maior plataforma da UBER na Europa) terá que registrar os seus motoristas como trabalhadores, garantindo para eles salário mínimo, férias e uma pensão( aposentadoria). Pelo que entendi, nas notícias em jornais ingleses, isso não se refere a um contrato de trabalho…
UBER X SUPREMA CORTE UK X TRABALHADORES Read More »
Por Marcos Alencar 13.03.21 marcos@dejure.com.br Essa semana, num amplo debate, me fizeram essa pergunta: Qual a razão para contratar da forma certa? – Atrelado a pergunta recebi uma série de fundamentações, do tipo: a) Meus concorrentes contratam errados e estão ganhando dinheiro; b) Vivemos no País da impunidade; c) A empresa não aguenta assumir os…
QUAL A RAZÃO PARA CONTRATAR DA FORMA CERTA? Read More »
Por Marcos Alencar 07.03.21 marcos@dejure.com.br Inicio este post, transcrevendo a jurisprudência que me motivou a escrevê-lo: Prêmios. Integração. “Prêmios” não integram o salário, conforme art. 457 § 2º da CLT. Entretanto, para adquirir esta natureza, o valor pago a título de “prêmio” deve corresponder a um trabalho que supere a expectativa ordinária do contrato. Se…
A POLÍTICA DE PREMIAÇÃO PRECISA SER FORMALIZADA Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28.02.21 Me inspirei para escrever esse post, primeiro, para deixar mais do que claro a minha opinião quanto a “pejotização” e segundo, por achar o caminho escolhido, é muito parecido com o mundo das drogas. Em síntese, mesmo me despindo da moralidade e da legalidade jurídica, para analisar a opção pelo…
A PEJOTIZAÇÃO E O MUNDO DAS DROGAS Read More »
Por Marcos Alencar 18-02-21 marcos@dejure.com.br Origem do Atestado Médico – A justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda da remuneração correspondente, deve ser comprovada mediante atestado médico. O atestado médico, para abono de faltas ao trabalho, tem limitações regulamentadas por lei. O Decreto 27.048/1949 que aprova…
AS NUANCES DO ATESTADO MÉDICO Read More »
Por Marcos Alencar 09-02-21 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, é o fato de que alguns empregadores estão rescindindo o contrato de trabalho dos seus empregados e pagando o valor da rescisão de forma parcelada, mediante a imposição de um “acordo extrajudicial com homologação judicial trabalhista”. Para ficar mais claro, a situação…
O PARCELAMENTO DA RESCISÃO E O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 27-01-21 marcos@dejure.com.br A pandemia descortinou um cenário que já existia. A saúde mental dos colaboradores já vinha bastante comprometida e por conta disso, transcrevo reportagem do jornal datada de outubro de 2019, ou seja, antes da pandemia. O Brasil tem números alarmantes de indivíduos com depressão e transtornos de ansiedade, o que,…
EMPRESAS PRECISAM INVESTIR NA SAÚDE MENTAL DOS COLABORADORES. Read More »
Por Marcos Alencar 21-01-21 marcos@dejure.com.br Quando falamos em “blindar” algo, entendemos com a lógica de impedir que aquilo que protegemos, seja alvejado. Sabemos todos, que a blindagem tem limites de resistência. Isso me recorda uma viagem que fiz ao Rio de Janeiro, RJ, quando o tráfico estava em guerra com a polícia e eu exigi…
A BLINDAGEM PATRIMONIAL E AS DÍVIDAS TRABALHISTAS Read More »