Por Marcos Alencar 15/06/21 marcos@dejure.com.br Com o crescimento vertiginoso das redes sociais e diante da valorização e proteção do direito de se expressar livremente, muitos empregados ignoram (por desconhecimento) do previsto no art. 482, letra K, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT prevê que: “ Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão…
JUSTA CAUSA POR FALAR MAL DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 No Brasil, desde 1981 a primeira semana de junho foi instituída como a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil. (fonte google Brasil, acesso 4/6/21). O que isso tem a ver com o direito do trabalho?…
A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 (link de notícias do WhatsApp https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Segue texto da entrevista recente que dei sobre o tema: Existe alguma diferença entre o trabalho doméstico e o trabalho urbano? R – O emprego doméstico é regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015, que assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria,…
O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 11/05/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de um julgamento da SDI I do TST (a SDI é a sessão de dissídios individuais, a instância máxima trabalhista) que trata do tema da quitação do contrato de trabalho. Nos acordos extrajudiciais com pedido de homologação judicial, acontece muito do ex-empregador (normalmente uma empresa)…
A IMPORTÂNCIA DAQUITAÇÃO DOS ACORDO JUDICIAIS Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 04/04/21 marcos@dejure.com.br Apesar da CLT prever nos seus artigos 6 e 75-A o trabalho através de meios telemáticos, isso quer dizer, à distância, o fato é que ainda não podemos nos considerar experientes nesta modalidade de trabalho. Com a chegada da pandemia no Brasil, em março de 2020, 8 milhões de trabalhadores…
COMO APROVEITAR MELHOR O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:…
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »