Por Marcos Alencar 19-01-21 marcos@dejure.com.br Ontem o blog recebeu muitas mensagens sugerindo um posicionamento a respeito da seguinte situação; O empregado se nega a tomar a vacina do covid 19 e se isso é motivo para uma demissão por justa causa? – Indo direto ao ponto, entendo que sim, que cabe a aplicação da justa…
A JUSTA CAUSA E A VACINA DO COVID 19 Read More »
Por Marcos Alencar 13-01-21 marcos@dejure.com.br Um grande avanço trazido pela Lei 13.467/17 (a Reforma Trabalhista) foi a possibilidade das partes (empregado e empregador) firmarem um acordo extrajudicial e pedirem a homologação judicial. Essa medida evitou que muitas ações simuladas (as chamadas “casadinhas”) fossem protocoladas, porque a lei agora permite que as partes “batam na porta…
ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO DEVE SER SIMULADO Read More »
Por Marcos Alencar 08-01-21 marcos@dejure.com.br Quando do início do governo Bolsonaro, em 01/01/2019, o Presidente deixou claro que iria enxugar (reduzir) a quantidade dos Ministérios. Na lista dos extintos, estava o Ministério do Trabalho. Ele foi extinto e criado no seu lugar a Secretaria de Previdência e Trabalho, passando esta a fazer parte do Ministério…
PRECISAMOS (URGENTE) DE UM MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 30-12-20 marcos@dejure.com.br Resolvi escrever este post, registrando aqui as minhas impressões PESSOAIS quanto ao ano de 2020 e o que temos de expectativa para chegada do 2021. Segue em tópicos: Em jan/fev, de 2020 tínhamos esperança de um excelente ano; Em março, começou a tragédia no Brasil, com fechamento das cidades e…
RETROSPECTIVA 2020 E O QUE ESPERAR DE 2021! Read More »
Por Marcos Alencar 11/12/20 marcos@dejure.com.br Tive o desprazer de assistir o início do bloqueio de crédito no Brasil. Os primeiros bloqueios, ocorriam mediante um ofício emitido pelo Juiz do Trabalho, que determinava ao Oficial de Justiça se dirigir para Agência bancária e lá intimar o Gerente a reter aquele valor (normalmente da execução) e transferir…
STF – A ILEGALIDADE DO BLOQUEIO DE CRÉDITO. DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS. Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/20 marcos@dejure.com.br No início do estado de calamidade, decretado em 12 de março de 2020, me posicionei a respeito do espinhoso tema (na época): Se covid 19 era ou não doença ocupacional? Sempre defendi e continuo defendendo que não é. A covid 19 é uma doença da humanidade e não existe nenhuma…
COVID 19 NÃO É DOENÇA OCUPACIONAL, NA ESSÊNCIA. Read More »
Por Marcos Alencar 09/12/20 marcos@dejure.com.br Na pílula de hoje, trazemos uma notícia interessante a respeito da auto declaração. Na sentença o Juiz entendeu que o empregado não praticou nenhum ato ilegal (ilícito) capaz de ser merecedor de uma justa causa. A empresa – segundo o Juiz – agiu de forma exagerada ao aplicar a justa…
PÍLULA JURÍDICA – JUSTA CAUSA, EM EXCESSO, NA PANDEMIA. Read More »
Por Marcos Alencar 07-12-20 marcos@dejure.com.br O tema que nunca foi polêmico, porque a Lei sempre foi clara em afirmar que o contrato de experiência, por prazo determinado, contra ele não corre nenhuma estabilidade. Apesar dessa clareza, O Tribunal Superior do Trabalho seguindo a linha de criar benefício para a trabalhadora gestante, resolveu em 2012 PASSAR…
NÃO HÁ ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 24/11/20 – marcos@dejure.com.br O tema do racismo nas relações de emprego é muito sensível e complexo. Não há como esgotá-lo num artigo, seria muita pretensão da minha parte. Apesar disso, vamos abordar alguns princípios e situações com intuito de recomendar aos empregadores a combater o racismo, através de boas práticas. Criei alguns…
O RACISMO E OS LIMITES DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem recebi a NOTA TÉCNICA CONALIS N. 7, DE 11 de NOVEMBRO DE 2020, expedida pela COODENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL (CONALIS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) e assinada pelo Procurador chefe (nacional) do MPT, o Dr. Ronaldo Lima dos…
A NOTA TÉCNICA DO MPT E A DEMISSÃO COLETIVA PERMITIDA Read More »