Em outubro de 2019, com o entendimento do STF de que a culpa do empregador é OBJETIVA (explico mais adiante) eu sinalizei para este grave quadro que as decisões da Justiça do Trabalho e agora da SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (que é a instância máxima trabalhista / órgão…
A ABSURDA RESPONSABILIDADE “ILIMITADA” DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 28/10/20 marcos@dejure.com.br Hoje no Recife (Pe, Brasil) está sendo noticiado: “Vereadores do Recife aprovam projeto de lei que proíbe dupla função de motoristas e cobradores de ônibus” e em seguida, uma outra notícia, informando que o prefeito Geraldo Júlio vai sancionar. Entendo isso como um freio “burro” no desenvolvimento tecnológico e um…
VEREADORES FREIAM O DESEMPREGO TECNOLÓGICO Read More »
Por Marcos Alencar 20/10/20 marcos@dejure.com.br Bem, o tema é bastante polêmico, reconheço, porém a minha opinião é no sentido de que o empregador pode sim obrigar o empregado a tomar a vacina do covid-19. Obviamente, estou me referindo a uma vacina aprovada pelas autoridades de saúde, que tenha a sua segurança declarada e seus efeitos…
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR A TOMAR A VACINA DO COVID? Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/20 – marcos@dejure.com.br Ontem (14/10/20) recebi uma postagem da 7 Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na qual está sendo feita uma série de restrições para recebimento do “Recurso de Revista”. Para que o leitor entenda, o chamado “Recurso de Revista” é o nome dado a apelação para o terceiro grau…
O FIM DO TST PODE ESTAR SENDO ANUNCIADO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 06/10/20 Eu confesso que não havia entendido ainda a polêmica envolvendo a suspensão dos contratos de trabalho e o “jeitinho brasileiro” em pretender modificar a contagem do décimo terceiro salário. Para que se entenda melhor a polêmica, a situação é a seguinte: Quando o contrato de trabalho fica suspenso, ele entra…
O JEITINHO E O DÉCIMO TERCEIRO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/20 A notícia que transcrevo ao final, me inspirou a escrever este artigo, porque são muitos os atos importantes que ocorrem no contrato de trabalho e o empregador e empregado, não se atinam em dar uma formalidade e transparência ao mesmo. Não estou querendo aqui analisar o caso concreto dos autos…
OS ATOS DO CONTRATO DE TRABALHO E A TRANSPARÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28/09/20 Apesar do tema já ter sido sepultado várias vezes, é incrível que esta discussão ressurge das cinzas e novas teses são apresentadas querendo defender o pagamento cumulado do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. Os que defendem esta soma, afirmam que o fato gerador é diverso. Na insalubridade…
É INDEVIDA A CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/09/20 Em 13 de março de 2020, quando a pandemia chegou causando impacto no Brasil, principalmente aqui em Pernambuco (o estado de calamidade pública foi declarado no Brasil em 20.03.2020), eu concedi uma entrevista na CBN Recife e comentei a respeito do home office. SEGUE O LINK DA ENTREVISTA – CLIQUE…
HOME OFFICE DEVE SER NEGOCIADO COM O SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-09-20 Siga o blog pelo Whatsapp (link convite) São muitos os empregadores que ignoram o previsto no art. 193 da CLT, quanto aos motociclistas. A notícia que transcrevo ao final, me fez escrever este artigo. A empresa contratou um montador de móveis e o mesmo se deslocava de motocicleta. A empresa…
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OS MOTOCICLISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/20 marcos@dejure.com.br Quando foi aprovada a emenda constitucional da ficha limpa, eu escrevi um artigo (SEGUE O LINK – CLIQUE AQUI ) em 29/10/2010, que já sinalizava para o fim do jogo antes dos 90 minutos. Eu me referia a possibilidade de execução definitiva, antes do processo chegar ao seu final. Muitas…
A PEC DA SEGUNDA INSTÂNCIA E AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Read More »