Por Marcos Alencar 08/09/20 marcos@dejure.com.br No dia 02 de setembro, o site do TST trouxe uma notícia que inaugura um precedente. Primeiro, é importante registrar que a decisão não é de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas da Sessão de Dissídios Individuais, 1. Isso quer dizer, que é uma decisão que as demais Turmas…
AS HORAS EXTRAS NAS VIAGENS AÉREAS – SDI 1 TST. Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 05/08/20 – marcos@dejure.com.br Link para recebimento de atualizações pelo whatsapp – clique aqui > Ontem o consultor jurídico divulgou: ” AÇÃO PLANEJADA – Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula – 4 de agosto de 2020, 19h52. (LINK DA REPORTAGEM AQUI https://www.conjur.com.br/2020-ago-04/ministros-stf-tiram-delacao-palocci-acao-lula Escrevi…
O STF, A PARCIALIDADE DO JUIZ E AS NULIDADES. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »
Por Marcos Alencar 26/07/20 marcos@dejure.com.br No decorrer da pandemia, são muitas as sugestões (de pessoas não especializadas) para redução de custo com a mão de obra e consequentemente com a folha de pagamento. Algumas dessas soluções são ilegais. Num primeiro momento, até que funcionam e geram uma economia no caixa da empresa, porém, quando são…
AS DIFERENTES MODALIDADES DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 18/07/20 marcos@dejure.com.br Se quiser receber novos posts através do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp clique aqui Em relação a Pandemia, na minha avaliação, a Justiça do Trabalho continuará sendo a mesma, antes, durante e após a pandemia. Sinceramente, não vejo nenhuma perspectiva de mudança. Observo a evolução do direito do…
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHEIRO JURÍDICO Read More »
Por Marcos Alencar 13/07/20 marcos@dejure.com.br No Valor Econômico de ontem, saiu matéria muito interessante sobre a polêmica que envolve os custos do home office. A dúvida principal é a seguinte: A quem cabe a conta do mobiliário (mesa, cadeira, iluminação), do notebook e do pacote de dados? A conta é do empregado ou da empresa?…
OS CUSTOS COM HOME OFFICE E AS PRIMEIRAS DECISÕES. Read More »