Por Marcos Alencar 08/09/20 marcos@dejure.com.br No dia 02 de setembro, o site do TST trouxe uma notícia que inaugura um precedente. Primeiro, é importante registrar que a decisão não é de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas da Sessão de Dissídios Individuais, 1. Isso quer dizer, que é uma decisão que as demais Turmas…
AS HORAS EXTRAS NAS VIAGENS AÉREAS – SDI 1 TST. Read More »
Por Marcos Alencar 18/07/20 marcos@dejure.com.br Se quiser receber novos posts através do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp clique aqui Em relação a Pandemia, na minha avaliação, a Justiça do Trabalho continuará sendo a mesma, antes, durante e após a pandemia. Sinceramente, não vejo nenhuma perspectiva de mudança. Observo a evolução do direito do…
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHEIRO JURÍDICO Read More »
Por Marcos Alencar 17/01/2020 A gravação telefônica é tolerada como prova LÍCITA, para as hipóteses em que a pessoa grava a própria voz e a voz de quem está do outro lado. O Supremo Tribunal Federal, já decidiu que este meio de prova não é ilegal, logo, é permitido. No caso noticiado a seguir, a…
SEGUNDA TURMA TST ADMITE PROVA ILÍCITA. Read More »
Por Marcos Alencar 29/10/19. Eu começo a escrever este artigo com uma frase que simboliza que a lei é para todos: “O PAU QUE DÁ EM CHICO É O MESMO QUE BATE EM FRANCISCO!” No caso, temos que esclarecer que antes da Reforma Trabalhista (mas ainda produzindo efeitos, por conta da prescrição) o Tribunal Superior…
NORMA COLETIVA, ULTRATIVIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS. Read More »
Por Marcos Alencar 07/10/19 Estamos notando, na leitura diária da jurisprudência dos Tribunais, que está se formando uma corrente – “de PRESUMIR que qualquer situação que caracterize um certo abuso de poder do empregador, é motivo para condenação ao pagamento de indenização por dano moral.” Esse movimento já ocorreu e foi abafado. Há cerca de…
A TENDÊNCIA DA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 22/08/19. Esse foi um ponto que não deveria ter ficado de fora da Reforma Trabalhista. A revista pessoal, continua (de forma retrógrada, ilegal e arbitrária) sendo considerada por algumas Varas e até Turmas de Tribunais, como algo proibido. O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o tema há anos, inclusive julgando improcedente…
TST CONTRA TRT/AL – REVISTA PESSOAL SEM CONTATO, PODE! Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/18 Hoje estou postando aqui notícia de ontem, do site do TST, que reputo de extrema necessidade de estudo. Não estou me posicionando no momento, mas apenas noticiando o ocorrido. Abri um flanco de análise do caso, com um Professor especialista na área da medicina e segurança do trabalho e estou analisando…
A TERCEIRA T. DO TST CONDENA AGROINDÚSTRIA A PAUSAS TÉRMICAS. Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar O CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, traduzida do inglês International Classification of Diseases (ICD). A tabela é publicada pela Organização Mundial de Saúde e tem como objetivo padronizar e catalogar doenças e outros problemas de saúde. Por décadas o Poder Judiciário Trabalhista, leia-se, Varas do Trabalho, Tribunais Regionais…
SDI TST OBRIGA CID NOS ATESTADOS MÉDICOS Read More »