Por Marcos Alencar 15/02/22 marcos@dejure.com.br O site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho traz duas notícias a respeito de estabilidade provisória no emprego. Uma por ser gestante e outra por acidente de trabalho. A Primeira Turma do TST entende que o contrato por prazo determinado é improrrogável e contra ele não corre nenhuma estabilidade. …
O TST NÃO SE ENTENDE COM O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 23/12/21 marcos@dejure.com.br Na data de 17 de dezembro de 2021, foi publicado o Acórdão da Terceira Turma (segue transcrição da notícia no final do artigo) no qual foi reconhecido não apenas o vínculo de emprego do motorista com a UBER, como também foi fixada uma indenização póstuma pelo falecimento do motorista (numa…
TERCEIRA TURMA 1 X 0 UBER Read More »
Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…
Por Marcos Alencar 03/08/21 marcos@dejure.com.br A notícia que estou comentando hoje, é mais uma peça num enorme quebra cabeças, que leva a muitos defenderem o fim da Justiça do Trabalho. Reputo este julgamento que comento hoje, como uma aberração jurídica e um enorme desserviço ao País. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
TERCEIRA TURMA DO TST VIOLA A LEI E MANDA PENHORAR SALÁRIO Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Em outubro de 2019, com o entendimento do STF de que a culpa do empregador é OBJETIVA (explico mais adiante) eu sinalizei para este grave quadro que as decisões da Justiça do Trabalho e agora da SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (que é a instância máxima trabalhista / órgão…
A ABSURDA RESPONSABILIDADE “ILIMITADA” DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/20 – marcos@dejure.com.br Ontem (14/10/20) recebi uma postagem da 7 Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na qual está sendo feita uma série de restrições para recebimento do “Recurso de Revista”. Para que o leitor entenda, o chamado “Recurso de Revista” é o nome dado a apelação para o terceiro grau…
O FIM DO TST PODE ESTAR SENDO ANUNCIADO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28/09/20 Apesar do tema já ter sido sepultado várias vezes, é incrível que esta discussão ressurge das cinzas e novas teses são apresentadas querendo defender o pagamento cumulado do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. Os que defendem esta soma, afirmam que o fato gerador é diverso. Na insalubridade…
É INDEVIDA A CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Read More »