O FIM DA COISA JULGADA E O STF
O STF viola a “autoridade” da coisa julgada. Abre-se um abismo jurídico.
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QUEM TEM DOENÇA GRAVE PODE SER DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA?
No vídeo comentamos antes de demitir alguma pessoa que tenha doença grave.
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NOVO EMPREGO X AVISO PRÉVIO. ENTENDA.
Explico a hipótese do empregado que encontra novo emprego no curso do aviso prévio
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TURMA DO TST “CANCELA” A REFORMA TRABALHISTA
Terceira Turma do TST nega a aplicação da Reforma Trabalhista, ao aplicar a lei que vigorava na admissão do empregado
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BLOQUEIO DE CRÉDITO DE CONTA CONJUNTA. ABSURDO.
Ter conta conjunta com devedor trabalhista é um grave risco de bloqueio, face as arbitrariedades praticadas por parte da Justiça do Trabalho
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A ILEGALIDADE E A DISPENSA PRESUMIDA DISCRIMINATÓRIA DA SUM. 443 TST
Este artigo critica a ilegal Súmula 443 do TST que presume como discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave
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DIREITO NEGOCIADO VENCE O LEGISLADO. AMÉM.
STF decide que o negociado vale mais do que o legislado. Venceu a Reforma Trabalhista.
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5 TURMA TRT MG DECIDE DE FORMA MORAL MAS ILEGAL
O TRT MG decide de forma moral mas ilegal, porque condena sem base em lei. Viola a CLT e a CF/88.
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A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…
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PENHORA DE SALÁRIO É PACÍFICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Por Marcos Alencar 16/02/22 marcos@dejure.com.br Após o CPC (Código de Processo Civil) de 2015, a Justiça do Trabalho passou a entender (na sua grande maioria) que o salário (do executado trabalhista) pode ser penhorado. O CPC se aplica ao processo trabalhista de forma subsidiária. Diz o artigo: Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos,…
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