Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar – 30/10/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresas podem usar dados de geolocalização como meio de prova em processos sobre horas extras. A medida marca um avanço importante na aplicação da tecnologia à Justiça do Trabalho, oferecendo mais precisão e objetividade nas discussões sobre jornada. Mas, como…
Geolocalização como Prova de Jornada Read More »
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Por Marcos Alencar – 28/08/2025 – marcos@dejure.com.br A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auxiliar de serviços gerais não tem direito ao adicional por acúmulo de funções pelo fato de realizar atividades como manutenção elétrica, hidráulica e cuidados…
CUIDAR DA PISCINA FAZ PARTE DA FUNÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Tema 125 do TST: Um Precedente Ilegal e Inconstitucional que Subverte a Ordem Jurídica Por Marcos Alencar – 01/06/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho, ao editar o Tema Repetitivo nº 125, cometeu, a meu ver, um grave equívoco jurídico e institucional. Isso causa um abalo significativo no caixa do empregador, porque muitos Contadores…
O TEMA 125 TST É ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
VoePass anuncia demissão em massa: o que diz a lei e o STF sobre isso? Por: Marcos Alencar – 15/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta segunda-feira (15/04/2025), a companhia aérea regional VoePass anunciou a demissão de uma “parte significativa” de seus funcionários, segundo reportagem publicada pelo portal Poder360. O comunicado, feito de forma abrupta, causou espanto no setor…
VOE PASS E AS DEMISSÕES EM MASSA, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 19/03/25 marcos@dejure.com.br A Busca da Verdade Versus a Legislação Trabalhista: O Reconhecimento da Prova Digital pelo TRT-MG O avanço tecnológico trouxe novas possibilidades para a verificação da jornada de trabalho dos empregados. No entanto, a legislação trabalhista ainda se baseia, majoritariamente, em registros convencionais e testemunhos humanos. Recentemente, o Tribunal Regional do…
A GEOLOCALIZAÇÃO E O PROCESSO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/25 marcos@dejure.com.br Eu inicio este Post, perguntando se as empresas estão preparadas para enfrentar o ano de 2025 (que está começando), perante os iminentes riscos trabalhistas bilionários e previdenciários? Ao final do Post, estou transcrevendo a matéria que me motivou a escreve-lo, que foram os números (em bilhões de reais) da Justiça…
OS 100 BILHÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2024 Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/24 marcos@dejure.com.br Vivemos uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, criando um cenário onde cada mensagem enviada, áudio gravado ou ligação telefônica realizada pode se tornar uma prova potencial em processos judiciais. Essa transformação trouxe grandes reflexões éticas e jurídicas, especialmente quando olhamos para a ampliação…
Lições do Caso Robinho para o Direito do Trabalho Read More »