Por Marcos Alencar 11/11/24 marcos@dejure.com.br O Ativismo Judiciário e a Justiça do Trabalho: Quando a Decisão Atropela a Lei Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a um lavrador o direito de ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, e não no local onde prestou serviços. Essa decisão, amplamente discutida, é uma amostra…
ENTENDA O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO Read More »
A Decisão do TST: Um Lamentável Exemplo de Ativismo Judicial – Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/11/24 Recentemente, a 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder indenização (de 100 mil reais) a uma criança pelo acidente de trabalho que deixou seu pai incapacitado antes mesmo de seu nascimento. À primeira vista, trata-se de…
FILHO SEQUER NASCIDO GANHA INDENIZAÇÃO – 3 T. TST Read More »
Por Marcos Alencar 23/10/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão emblemática, reafirmando a validade de relações trabalhistas estruturadas por meio de pessoa jurídica (PJ). A reportagem do site Migalhas detalha que o ministro afastou o vínculo de emprego de um analista, considerando a natureza da relação…
Pejotização e o STF de Alexandre Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 01/10/24 marcos@dejure.com.br Por serem comuns as más atuações de Prepostos na Justiça do Trabalho, gerando a confissão quando do desconhecimento nos depoimentos, resolvi trazer essas 20 perguntas e respostas, como forma de orientação. 1. O que é um preposto na Justiça do Trabalho? O preposto é o representante da empresa que comparece…
A ATUAÇÃO DO PREPOSTO NA JT Read More »
Por Marcos Alencar 20/09/24 marcos@dejure.com.br A lamentável decisão da SDI-1 do TST e o alerta aos empregadores Como autor do blog Trabalhismo em Debate, é inevitável criticar a recente decisão da SDI-1 do TST, que reconhece, sem qualquer cerimônia, decidir de forma contrária à lei. Essa postura revela um quadro preocupante no cenário jurídico trabalhista…
O PEDIDO DA GESTANTE E O TST Read More »
Se o sábado for feriado, não pode ser usado como moeda de troca
O Impacto do Feriado no Sábado Compensatório Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS! Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »