Este artigo critica a ilegal Súmula 443 do TST que presume como discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave
A ILEGALIDADE E A DISPENSA PRESUMIDA DISCRIMINATÓRIA DA SUM. 443 TST Read More »
STF decide que o negociado vale mais do que o legislado. Venceu a Reforma Trabalhista.
DIREITO NEGOCIADO VENCE O LEGISLADO. AMÉM. Read More »
STF não julgou o direito negociado sobre o legislado, mas apenas o caso concreto do processo.
O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Read More »
Tudo que escrevi sobre a lava jato, comparando com as arbitrariedades trabalhistas, denotavam para as nulidades que agora ocorrem
DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA Read More »
Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…
STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES Read More »
Por Marcos Alencar 08/09/21 marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho mais uma vez ratifica que a estabilidade gestante NÃO VIGORA nos contratos de trabalho por prazo certo para terminar. Segue abaixo mais um julgamento da Quarta Turma, que resgata a legalidade contra a jurisprudência que vinha guiando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho e…
MAIS UM REVÉS ENTRE GESTANTES E CONTRATOS COM PRAZO CERTO Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/21 marcos@dejure.com.br Conforme já expus aqui, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, os acidentes de trabalho ocorridos na sede do empregador e/ou no curso da jornada de trabalho, são de responsabilidade do empregador. Conforme decidido pelo STF, o empregador – via de regra – sempre será o responsável pelo acidente e…
O ACIDENTE EM VIAGEM A TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 21/06/21 marcos@dejure.com.br O tema acidente de trabalho e o dever do empregador em indenizar por dano moral o empregado, continua permeado de muita incerteza e insegurança jurídica. Tínhamos a Constituição Federal definindo muito bem o dever do empregador indenizar, quando este (o empregador) incorresse em dolo ou em culpa, num determinado acidente….
AS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »