Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 11/12/20 marcos@dejure.com.br Tive o desprazer de assistir o início do bloqueio de crédito no Brasil. Os primeiros bloqueios, ocorriam mediante um ofício emitido pelo Juiz do Trabalho, que determinava ao Oficial de Justiça se dirigir para Agência bancária e lá intimar o Gerente a reter aquele valor (normalmente da execução) e transferir…
STF – A ILEGALIDADE DO BLOQUEIO DE CRÉDITO. DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS. Read More »
Em outubro de 2019, com o entendimento do STF de que a culpa do empregador é OBJETIVA (explico mais adiante) eu sinalizei para este grave quadro que as decisões da Justiça do Trabalho e agora da SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (que é a instância máxima trabalhista / órgão…
A ABSURDA RESPONSABILIDADE “ILIMITADA” DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 05/08/20 – marcos@dejure.com.br Link para recebimento de atualizações pelo whatsapp – clique aqui > Ontem o consultor jurídico divulgou: ” AÇÃO PLANEJADA – Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula – 4 de agosto de 2020, 19h52. (LINK DA REPORTAGEM AQUI https://www.conjur.com.br/2020-ago-04/ministros-stf-tiram-delacao-palocci-acao-lula Escrevi…
O STF, A PARCIALIDADE DO JUIZ E AS NULIDADES. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 19/06/20 marcos@dejure.com.br Abro este artigo comparando a atitude da maioria do pleno do Tribunal Superior do Trabalho a uma pedrada na Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/17). Eu considero a manobra como absurda e ilegal, pois é inadmissível quem em pleno 2020 assistamos a procedimentos como esse. É lamentável que se tente alterar o…
PLENO DO TST QUER REVOGAR O ÍNDICE “TR” DA REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 17/01/2020 A gravação telefônica é tolerada como prova LÍCITA, para as hipóteses em que a pessoa grava a própria voz e a voz de quem está do outro lado. O Supremo Tribunal Federal, já decidiu que este meio de prova não é ilegal, logo, é permitido. No caso noticiado a seguir, a…
SEGUNDA TURMA TST ADMITE PROVA ILÍCITA. Read More »
Por Marcos Alencar 06/12/19 Essa frase é clássica dos empregadores que querem (ou queriam) se esquivar de todos os sinistros que acontecem com seus empregados, no decorrer da jornada de trabalho (e vou mais longe, até no trabalho à distância home office) a responsabilidade é plena e presumida, conforme se posicionou o SFT, a meu…
EU NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO! NÃO TINHA! Read More »