Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Estabilidade de gestante em contrato por prazo determinado. Quando a mentira vira “verdade” por repetição. Por Marcos Alencar – 02/09/2025 – marcos@dejure.com.br A SDI-2 do TST decidiu, por unanimidade, que a aprendiz gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o contrato se encerra pelo seu termo final (processo ROT-0001473-74.2024.5.21.0000). O noticiário celebra como “proteção independente…
ESTABILIDADE GESTANTE APRENDIZ, ATO DE PURA ILEGALIDADE Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
A justiça que escolhe seus réus – e o silêncio da OAB Por Marcos Alencar – 27/06/2025 – marcos@dejure.com.br O artigo “O risco da Justiça que escolhe seus réus”, publicado hoje (27/06/2025) no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pela advogada e jornalista Luiza Oliver, lança uma crítica dura e precisa sobre a atuação…
O PODER JUDICIÁRIO TEM OBRIGAÇÃO EM CUMPRIR A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho deve usar estudo da FGV para endurecer contra a pejotização Por Marcos Alencar – 29 de abril de 2025 – marcos@dejure.com.br Um recente estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com repercussão no portal Brasil 247, estimou que a prática da pejotização causa um rombo bilionário à Previdência Social e ao…
PEJOTIZAÇÃO E OS BASTIDORES Read More »
Um Retrocesso Inaceitável no STF: Proibir Celulares é Calar a Advocacia e a Imprensa Por Marcos Alencar 23/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta semana, fomos surpreendidos por uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que soa como um tapa silencioso na democracia: a proibição da entrada de celulares de jornalistas e advogados durante os julgamentos. Trata-se de uma…
STF AO PROIBIR O USO DE CELULAR, ATUA DE FORMA ILEGAL Read More »
O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 21/02/25 marcos@dejure.com.br A atuação do Ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 investigados tem suscitado um intenso debate jurídico. A questão central que se coloca diz respeito à conformidade dessa atuação com os princípios fundamentais do ordenamento…
OS ERROS DE MORO E A CONDUÇÃO DE ALEXANDRE Read More »
Por Marcos Alencar 18/02/25 marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual finalizada em 14/02/2025, que o Congresso Nacional tem 24 meses para regulamentar o direito dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão das empresas. A decisão unânime reconhece a omissão legislativa sobre o tema, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso…
UM NOVO SÓCIO NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS Read More »