A Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações Práticas Por Marcos Alencar 18/12/24 marcos@dejure.com.br A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente reafirma um dos pontos mais discutidos da reforma trabalhista de 2017. Esse modelo contratual, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, permite que empresas…
STF DÁ AVAL AO CONTRATO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/24 marcos@dejure.com.br Aproveitando a manifestação (por maioria) do Supremo Tribunal Federal, que deu validade ao contrato de trabalho intermitente (inovação trazida na Reforma Trabalhista de 2017) trago esta reflexão, sobre um julgamento desta semana, na qual o Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, 2a Região, decidiu a respeito de um caso…
CONTRATO INTERMITENTE É CONSTITUCIONAL Read More »
Por Marcos Alencar 27/11/24 marcos@dejure.com.br A democracia brasileira enfrenta desafios significativos, entre eles o crescente ativismo judiciário e a parcialidade em algumas decisões judiciais. Como bem pontuou Luiz Felipe D’Ávila no artigo “Seis medidas de autocontenção”, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) e os magistrados em geral respeitem os ritos processuais e os…
A Liturgia do Processo e os Limites ao Ativismo Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…
Dano Moral em Ricochete Read More »
Por Marcos Alencar 23/10/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão emblemática, reafirmando a validade de relações trabalhistas estruturadas por meio de pessoa jurídica (PJ). A reportagem do site Migalhas detalha que o ministro afastou o vínculo de emprego de um analista, considerando a natureza da relação…
Pejotização e o STF de Alexandre Read More »
A decisão possui muitos pontos ilegais e arbitrários.
A DECISÃO DO MINISTRO E O SURTO DE ILEGALIDADE Read More »
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS! Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »
A 7 Turma do TST atua de forma arbitrária reduzindo jornada de mãe de gêmeas autistas, sem previsão legal.
TST CRIA LEI, REDUZ JORNADA DE MÃE DE GÊMEAS, MANTENDO MESMO SALÁRIO. Read More »
Essa semana o STF julga o caso.
STF JULGA ESSA SEMANA UBER. QUAIS REFLEXOS? Read More »