O STF PRECISA DE UM “RECLAME AQUI”
O STF precisa do Reclame Aqui, para apurar denúncias de violação das suas decisões.
O STF PRECISA DE UM “RECLAME AQUI” Read More »
stf
O JEITINHO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
O TST mais uma vez dá um by-pass no STF.
O JEITINHO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO Read More »
A INSANIDADE JURÍDICA, O STF E A JT
Supremo anula mais um julgamento da justiça do trabalho, considerando a pejotização como lícita.
A INSANIDADE JURÍDICA, O STF E A JT Read More »
O STF, A GESTANTE, E O CONTRATO TEMPORÁRIO
Por Marcos Alencar 06/10/23 marcos@dejure.com.br Na quinta-feira 05/10/23, o ministro Luiz Fux, puxou o voto para declarar (em repercussão geral), perante o Tribunal Pleno, que a gestante em contrato temporário (atenção: contrato com a administração pública) tem direito a licença maternidade e a estabilidade provisória. Segue a transcrição da notícia no site do STF –…
O STF, A GESTANTE, E O CONTRATO TEMPORÁRIO Read More »
STF – VALE O CONTRATO
O STF deu validade ao contrato autônomo de uma advogada com um escritório de advocacia
STF – VALE O CONTRATO Read More »
SUSPENSÃO DO STF NÃO TEM NADA A VER COM IDPJ
Explicamos sobre a responsabilidade do sócio nas execuções trabalhistas
SUSPENSÃO DO STF NÃO TEM NADA A VER COM IDPJ Read More »
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL
O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
O FIM DA COISA JULGADA E O STF
O STF viola a “autoridade” da coisa julgada. Abre-se um abismo jurídico.
O FIM DA COISA JULGADA E O STF Read More »
STF DEU SINAL VERDE PARA PEJOTIZAÇÃO?
STF e a pejotização. Faço considerações sobre os riscos e as chances perante o Supremo sobre contratar pejotas.
STF DEU SINAL VERDE PARA PEJOTIZAÇÃO? Read More »