Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 23/11/21 Me deparo – muitas vezes – com a seguinte situação: Você responde ao questionamento (dúvida), enviando o texto da lei e várias jurisprudências. Apesar desse esforço, o cliente lhe retorna questionando a razão do fulano A ou B – que são gigantes e bem sucedidos, fazerem aquele procedimento que estou…
OS GRANDES TAMBÉM ERRAM – JORNADA SEM REGISTRO Read More »
Por Marcos Alencar 22/11/21 marcos@dejure.com.br Começo o post de hoje com uma pergunta: Ao invés de contratar empregados, posso contratar uma Cooperativa de Serviços? Isso é legal? Qual o risco? É importante deixar claro que a contratação de mão de obra através de uma Cooperativa, é legal ou seja, é permitido por lei. A CLT…
O USO DE MÃO DE OBRA COOPERADA E SEUS RISCOS Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/21 marcos@dejure.com.br Eu costumo dizer que “muito se reclama e pouco se lê” quando o assunto é o direito do trabalho. Atualmente, o empregador conta com muitos mecanismos legais (trazidos pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13467/17) que podem gerar muita segurança jurídica e valoração dos negócios. Com a decisão recente do STF,…
A QUITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS VIA SINDICATO Read More »
Por Marcos Alencar 01/11/21 marcos@dejure.com.br Essa dúvida é recorrente e muito difícil de responder com fundamento legal e no campo abstrato. O correto é analisar caso a caso, de forma concreta e com bom senso e baseado nos princípios norteadores do direito do trabalho, se chegar a um consenso. Por conta disso, o artigo de…
EMPREGADO QUE VIAJA A TRABALHO, TEM DIREITO A HORAS EXTRAS? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/10/21 Conforme já externei aqui em outros artigos, não concordo com a tese de que motorista de UBER e trabalhadores de outros aplicativos, são empregados. Meu entendimento está baseado nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que não trata da matéria como relação de emprego….
UBER CONDENADA AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/21 marcos@dejure.com.br O que me provocou a escrever este artigo de hoje, foi a notícia que transcrevo abaixo. O caso se refere a uma brincadeira de mal gosto, uma ofensa racial. Um empregado vinculou o outro, de raça negra, a um produto chamado de crioulo sem sal. Na minha concepção, se eu…
OFENSA RACIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/10/21 O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Realidade. Isso quer dizer que a realidade, vale mais do que aquilo que está escrito. Para que se tenha uma ideia da força desse Princípio, imagine se no contrato de trabalho do empregado constar a função dele como assistente administrativo, e,…
SE O PONTO FOR MARCADO DE FORMA ERRADA, O QUE FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/21 Artigo escrito para ABMES Ontem (04/10/21) tivemos um “tsunami digital”. Após às 12h40 o “whatsapp” ficou fora do ar por cerca de 7 horas. De certa forma, o “mundo digital” parou. Na Justiça do Trabalho – que aparentemente nada tem a ver com o “whatsapp” – foram canceladas audiências de…
O WHATSAPP E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 29/09/21 Em 30 anos da minha existência profissional, nunca vi uma decisão tão arbitrária e ilegal, como aconteceu com o julgamento do Recurso Ordinário do processo 0020750-38.2020.5.04.0405. De ofício, quer dizer sem nenhum pedido, sem nenhuma provocação! – o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), através da sua 8ª…
UBER PRECISA FAZER A HORA E NÃO ESPERAR ACONTECER Read More »
Por Marcos Alencar 24/09/21 marcos@dejure.com.br Segue a degravação e briefing da entrevista que dei há pouco, para Rede Nova Brasil FM. TEMA A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol aumentou nesta segunda-feira 20/09/21 a suspensão imposta ao presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para 21 meses e acatou o recurso da vítima, admitindo…
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO / ENTREVISTA NOVA BRASIL SP Read More »