Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…
STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES Read More »
Por Marcos Alencar 08/02/22 marcos@dejure.com.br Resolvi escrever este post, por conta de algumas perguntas que recebo sempre. Como fazer o abandono de emprego de forma segura? Quanto tempo preciso aguardar o empregado, dar notícias? A empresa é obrigada a publicar anúncio no jornal? Preciso convidar o empregado ao retorno ao trabalho, sob pena de ser…
QUAL O PRAZO PARA O ABANDONO DE EMPREGO? Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 23/12/21 marcos@dejure.com.br Na data de 17 de dezembro de 2021, foi publicado o Acórdão da Terceira Turma (segue transcrição da notícia no final do artigo) no qual foi reconhecido não apenas o vínculo de emprego do motorista com a UBER, como também foi fixada uma indenização póstuma pelo falecimento do motorista (numa…
TERCEIRA TURMA 1 X 0 UBER Read More »
Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…
Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”. Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…
A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 09/12/21 Desde o começo da Pandemia, que me posicionei a respeito da possibilidade de demissão por justa causa. Sempre defendi que esta decisão (de rescindir por justa causa) fosse aplicada quando não houvesse jeito do empregado respeitar as normas de combate a Pandemia. O empregador precisa tentar convencer o empregado de…
O COVID-19 E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 01/12/21 marcos@dejure.com.br Hoje dei uma opinião sobre o contrato de trabalho na modalidade “horista”. Considerando que é um contrato pouco praticado e desconhecido por muitos, estou compartilhando aqui as minhas considerações. Entendo importante alguns esclarecimentos iniciais: Essa modalidade contratual não está “expressamente” prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, mas…
CONSIDERAÇÕES SOBRE HORISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 25/11/21 marcos@dejure.com.br O “bloqueio na boca do caixa” teve início na Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco). Nos idos de 1986, me recordo da forte repulsa do empresariado contra o confisco de dinheiro que era determinado contra as empresas. Na época, a Mesbla Lojas de Departamentos S.A. era uma das mais…
BLOQUEIO DE CRÉDITO PODERÁ SER LIMITADO A 10% Read More »