Por Marcos Alencar 20/09/21 marcos@dejure.com.br Estou escrevendo este artigo partindo do meu campo de observação e sem pretensão de opinar com profundidade, no campo psicológico das relações de trabalho. A intenção é trazer o assunto ao debate, por conta da quantidade de acionamentos que tenho recebido, semanalmente, por doenças relacionada a mente de trabalhadores. Considerando…
A SAÚDE MENTAL E OS TRABALHADORES Read More »
Por Marcos Alencar 09/09/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julga um caso de uma trabalhadora agredida no local de trabalho. A agressão foi praticada por uma cliente. A trabalhadora era caixa do supermercado e registrou equivocadamente as compras. A cliente agrediu a…
O EMPREGADOR RESPONDE PELA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 08/09/21 marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho mais uma vez ratifica que a estabilidade gestante NÃO VIGORA nos contratos de trabalho por prazo certo para terminar. Segue abaixo mais um julgamento da Quarta Turma, que resgata a legalidade contra a jurisprudência que vinha guiando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho e…
MAIS UM REVÉS ENTRE GESTANTES E CONTRATOS COM PRAZO CERTO Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/21 marcos@dejure.com.br Com o fim da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, as empresas que possuem nos seus quadros empregadas gestantes, que exercem atividade presencial (ex. balconistas, atendentes, fisioterapeutas, etc.) estão enfrentando uma “sinuca de bico”. Em 13 de maio de 2021, passou a vigorar a Lei 14.151/21, que obriga aos…
AS GESTANTES, A LEI 14.151/21 E A “SINUCA DE BICO” Read More »
Por Marcos Alencar 26/08/21 marcos@dejure.com.br O site Consultor Jurídico publicou na terça-feira, uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que excluiu da condenação, a indenização pelo período de estabilidade gestante. O motivo da exclusão foi a aplicação da lei e a negativa ao entendimento (arbitrário e ilegal) da súmula 244 do Tribunal…
EMPREGADA GESTANTE E O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 25/08/21 marcos@dejure.com.br Em abril de 2020, quando previ que o Covid-19 poderia vir a ser considerado como doença ocupacional, fui severamente criticado. Após inúmeros debates e analisando a legislação previdenciária, muitos se convenceram disso. As empresas que admitiram esse risco, e que se prepararam para combater a pandemia do Covid-19 como um…
COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL. PREVEMOS ISSO. Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/21 marcos@dejure.com.br Conforme já expus aqui, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, os acidentes de trabalho ocorridos na sede do empregador e/ou no curso da jornada de trabalho, são de responsabilidade do empregador. Conforme decidido pelo STF, o empregador – via de regra – sempre será o responsável pelo acidente e…
O ACIDENTE EM VIAGEM A TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 09/08/21 marcos@dejure.com.br O tema do julgado (notícia) que estamos trazendo hoje, é polêmico. A polêmica surge porque sempre há uma disputa entre a cláusula de “não concorrência” com o previsto na Constituição Federal de 1988, que assegura acesso amplo ao trabalho. No caso analisado, o ex-empregado perdeu a demanda, em todas as…
TST VALIDA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 03/08/21 marcos@dejure.com.br A notícia que estou comentando hoje, é mais uma peça num enorme quebra cabeças, que leva a muitos defenderem o fim da Justiça do Trabalho. Reputo este julgamento que comento hoje, como uma aberração jurídica e um enorme desserviço ao País. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
TERCEIRA TURMA DO TST VIOLA A LEI E MANDA PENHORAR SALÁRIO Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »