Por Marcos Alencar 09/06/22 marcos@dejure.com.br O Poder Judiciário deve trilhar sempre o caminho da segurança jurídica. Na decisão de ontem, o Supremo Tribunal Federal trilhou caminho avesso a isso, foi em cima do muro e gerou insegurança jurídica, no meu entender. A discussão tem origem num processo de 2009 (antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17)…
O STF EM CIMA DO MURO COM AS DEMISSÕES COLETIVAS. Read More »
STF decide que o negociado vale mais do que o legislado. Venceu a Reforma Trabalhista.
DIREITO NEGOCIADO VENCE O LEGISLADO. AMÉM. Read More »
STF não julgou o direito negociado sobre o legislado, mas apenas o caso concreto do processo.
O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Read More »
Crimes que atinjam a sociedade com alta repercussão precisam ter prioridade no julgamento.
O FURA FILA E O PODER JUDICIÁRIO Read More »
limbo previdenciário, dano moral, como evitar a condenação por limbo previdenciário, prevalência da alta do inss sobre o exame de retorno, exame de retorno ao trabalho, convite de retorno ao trabalho, formalizar que o empregado não quer retornar ao trabalho
O DANO MORAL E O LIMBO PREVIDENCIÁRIO Read More »
Por Marcos Alencar 12/05/22 marcos@dejure.com.br Ao ter conhecimento da semana de combate ao assédio moral no trabalho, resolvi escrever este artigo, na verdade, replicar trechos que considerei muito interessantes de uma cartilha do Tribunal Superior do Trabalho. Segue o Link https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457 A conceituação de “assédio moral” é a exposição de pessoas a situações humilhantes e…
A GENTILEZA E O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Read More »
Formalize. Não custa muito e resolve grandes problemas futuros.
A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Read More »
A obrigação em controlar o ponto dos empregados. A exceção do art. 62 da CLT. As bilionárias condenações em horas extras.
OS BILHÕES E AS HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO É REGRA Read More »
O celular pode ser rastreado para provar o trabalho em horas extras.
RASTREIO DE CELULAR COMO PROVA Read More »
Trombetear que vai revogar a reforma trabalhista é uma balela.
A REFORMA TRABALHISTA E A PIADA DE MAL GOSTO Read More »