Por Marcos Alencar 16/11/17 O objetivo desse nosso simples “post” é o de traduzir muito do que foi doutrinariamente escrito sobre a nova regra dos honorários advocatícios no processo do trabalho. Com a reforma trabalhista, que passou a vigorar em 11/11/17, quem perder paga honorários de 5% a 15% a parte contrária. Diante disso, surgem…
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO, NOVA REGRA Read More »
Por Marcos Alencar O Brasil continua sendo um País “sui generis”, que significa dizer “sem semelhança com nenhum outro”. Por esta razão, é que ele não é diferente quando o assunto é o direito do trabalho – pois temos pouco a se inspirar em outras nações com experiências exitosas, na esfera trabalhista. O objetivo desse…
TALVEZ SEJA UMA MINORIA BARULHENTA. Read More »
Por Marcos Alencar 13/10/17 O brasileiro tem um terrível hábito, de ler jornal pelas manchetes. Por esta razão, que muitas matérias não tem nada a ver com a manchete, ou seja, pinça-se no conteúdo da verdade dos fatos um trecho sensacionalista e com base nele se faz a manchete. A partir daí, a manchete se…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO PERMITE A “PEJOTIZAÇÃO” Read More »
Por Marcos Alencar 09/10/17 Ao escrever este artigo, fico ao mesmo tempo feliz e triste. A felicidade surge porque as minhas previsões estavam certas quando afirmei que a Reforma Trabalhista passaria e que o seu nascimento não seria nada fácil. Por esta razão, hoje – vivendo o trabalho de parto, escrevo o título que a…
A REFORMA TRABALHISTA TERÁ UM PARTO A FÓRCEPS Read More »
Por Marcos Alencar 05/10/17 Transcrevo neste post um artigo obtido no site de notícias do TRT da 3a Região, de Minas Gerais, do Professor e Doutor em Direito Jorge Boucinhas. O artigo é muito lúcido e penso exatamente como ele expõe a reforma, sem o viés político que eu particularmente intitulo de “esquerdopatia”. A “esquerdopatia”…
PROF. JORGE BOUCINHAS E AS NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS DA R. TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 11/09/17 O excelente artigo postado no site de notícias do TRT de Minas Gerais, me inspirou a escrever este post. Eu sempre estive na condição da minoria da minoria, por defender a legalidade acima de tudo. Sob esta ótica, escrevo o “não começo” do dano moral em ricochete, por entender que não…
O NÃO COMEÇO DO DANO MORAL EM RICOCHETE Read More »
Por Marcos Alencar 30/08/17 O sistema do Banco de Horas desde a sua criação (meados de 2000), vem funcionando bem nas empresas que o adotam. Banco de horas nada mais é do que uma conta corrente de horas. A moeda de troca é fixada em horas. As horas extras trabalhadas de um dia podem ser…
A NOVA REGRA DO BANCO DE HORAS COM A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 07/08/17. A Reforma Trabalhista que entrará em vigor em 11/11/17, trouxe um alento a segurança jurídica, porque enfrentou a questão do sócio que se retira da sociedade e a sua responsabilidade com os direitos trabalhistas dos empregados que estiveram vinculados à empresa, no período da sua gestão (participação no contrato social). É…
A RETIRADA DO SÓCIO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 04/08/17. Por muitos anos se discutiu e com vantagem ao trabalhador, que o fato dele estar dentro da empresa presumia-se tempo à disposição do empregador, que corresponde a tempo de trabalho. As situações mais inusitadas ocorriam, o fato de esperar uma carona para retorno à sua residência; aguardar o amanhecer para ter…
A NOVA DEFINIÇÃO DE TEMPO À DISPOSIÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/17 A Reforma Trabalhista ao alterar o art. 8, parágrafo terceiro da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, alterou a relação da Justiça do Trabalho com o direito negociado. Diz a nova redação que: “§ 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará…
A INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO NEGOCIADO. Read More »