Por Marcos Alencar 23.09.19 Eu recebi uma pergunta (aparentemente) fácil de ser respondida, mas parei e resolvi refletir. A reflexão amplia a resposta para que eu responda como acredito que o Poder Judiciário Trabalhista responderá esta indagação daqui a alguns anos. A pergunta é a seguinte: “QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS…
O FUTURO DO VÍNCULO COM OS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 13/09/19 Segue link de vídeo que comentamos a respeito do julgamento da 4 Turma do TST, que considerou como válida a quitação dada por ex-empregado, em acordo extrajudicial. Na quitação, o empregado quitou o contrato de trabalho. Isso significa que ele não poderá mais reclamar nada, perante a Justiça do Trabalho relacionado…
ACORDO EXTRAJUDICIAL / TST OPINA PELA QUITAÇÃO GERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/17 A Reforma Trabalhista ao alterar o art. 8, parágrafo terceiro da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, alterou a relação da Justiça do Trabalho com o direito negociado. Diz a nova redação que: “§ 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará…
A INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO NEGOCIADO. Read More »
Julga-se a lei e não o caso dos autos.
O ATIVISMO e a INDISCIPLINA DO JUDICIÁRIO. Read More »
Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação do áudio e da filmagem com uma maior segurança para sociedade, mais publicidade e respeito entre as partes, seus advogados, testemunhas, magistrados e advogados. Todos, sem exceção, passam…
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim. Read More »
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a vigência do novo Relógio de Ponto, veio com uma redação confusa causando entendimentos discrepantes entre o que está sendo anunciado pela Imprensa. É…
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada! Read More »
O art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o empregado, no referido artigo e inciso XXVIII, ao prever que: “ – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;” Por se tratar…
Não é legal culpar o empregador por tudo. Read More »
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtorno à população de depende dos vôos para visitar seus parentes, sair de férias, etc.. Greve no País é algo que sempre acontece ao sabor…
A greve dos aeroviários é legal ? Read More »
Bem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito do Trabalho. Uma das minhas primeiras lições foi aprender sobre o contrato de trabalho. O início da relação de emprego, é o contrato de trabalho por experiência. A regra que me ensinaram é que este contrato é IMPRORROGÁVEL, tendo o seu…
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de experiência. Read More »
A lei impõe que o Juiz trate com cordialidade a todos.
O Juiz tem o dever tratar bem. Read More »