reforma trabalhista

MIN. GILMAR X JUSTIÇA DO TRABALHO, QUEM VENCERÁ?

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A Batalha da Pejotização e o Futuro das Relações Laborais no Brasil Por Marcos Alencar – 09/05/2025 – marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho, ao longo das últimas décadas, foi alvo de inúmeras ameaças e enfrentou transformações que colocaram à prova sua existência, competência e relevância. No entanto, em cada uma dessas fases históricas, emergiu fortalecida,…

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Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal.

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Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…

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A POLÊMICA PEC 6 X 1

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Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/11/24 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada informalmente de “PEC 6×1” está sendo discutida no Brasil e busca garantir que trabalhadores tenham, no mínimo, um descanso de dois dias por semana, em vez do atual modelo de 6 dias de trabalho com 1 dia de folga. Essa mudança impactaria…

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PRÊMIO. UMA EXCELENTE OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO.

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A Segurança Jurídica do Pagamento de Prêmios a Empregados: Incentivos sem Reflexos Trabalhistas Por Marcos Alencar, 07/11/24 marcos@dejure.com.br Com as constantes alterações nas relações de trabalho, muitos empregadores se questionam sobre formas de valorizar e motivar seus empregados sem incorrer em despesas adicionais que impactem diretamente a folha de pagamento. Um caminho interessante e seguro,…

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A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL

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Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…

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