O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
STF não julgou o direito negociado sobre o legislado, mas apenas o caso concreto do processo.
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reforma trabalhista
A REFORMA TRABALHISTA E A PIADA DE MAL GOSTO
Trombetear que vai revogar a reforma trabalhista é uma balela.
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ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO DEVE SER SIMULADO
Por Marcos Alencar 13-01-21 marcos@dejure.com.br Um grande avanço trazido pela Lei 13.467/17 (a Reforma Trabalhista) foi a possibilidade das partes (empregado e empregador) firmarem um acordo extrajudicial e pedirem a homologação judicial. Essa medida evitou que muitas ações simuladas (as chamadas “casadinhas”) fossem protocoladas, porque a lei agora permite que as partes “batam na porta…
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RETROSPECTIVA 2020 E O QUE ESPERAR DE 2021!
Por Marcos Alencar 30-12-20 marcos@dejure.com.br Resolvi escrever este post, registrando aqui as minhas impressões PESSOAIS quanto ao ano de 2020 e o que temos de expectativa para chegada do 2021. Segue em tópicos: Em jan/fev, de 2020 tínhamos esperança de um excelente ano; Em março, começou a tragédia no Brasil, com fechamento das cidades e…
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A NOTA TÉCNICA DO MPT E A DEMISSÃO COLETIVA PERMITIDA
Por Marcos Alencar 12/11/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem recebi a NOTA TÉCNICA CONALIS N. 7, DE 11 de NOVEMBRO DE 2020, expedida pela COODENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL (CONALIS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) e assinada pelo Procurador chefe (nacional) do MPT, o Dr. Ronaldo Lima dos…
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HOME OFFICE DEVE SER NEGOCIADO COM O SINDICATO.
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/09/20 Em 13 de março de 2020, quando a pandemia chegou causando impacto no Brasil, principalmente aqui em Pernambuco (o estado de calamidade pública foi declarado no Brasil em 20.03.2020), eu concedi uma entrevista na CBN Recife e comentei a respeito do home office. SEGUE O LINK DA ENTREVISTA – CLIQUE…
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SINDICATOS SÃO VITAIS PARA O DIREITO NEGOCIADO
Por Marcos Alencar 05.07.20 marcos@dejure.com.br Em 03 de maio de 2017, escrevi um artigo aqui no blog, intitulado “A contribuição sindical de 3,6 bilhões” (SEGUE O LINK DO POST – CLIQUE AQUI). No referido artigo eu previ o sucateamento dos sindicatos e uma tremenda incoerência em cortar a contribuição sindical de forma abrupta. Na minha…
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JUIZ DO TRABALHO PODE PRENDER TESTEMUNHA?
Por Marcos Alencar 03/03/20 marcos@dejure.com.br Bem, respondendo a pergunta titulo desse artigo, entendo que não, não pode. Transcrevo trecho de um julgado, bastante claro e elucidativo, que explica o motivo: “….O colegiado confirmou a liminar deferida em maio pela juíza do Trabalho convocada Maria Aparecida Norce Furtado, segundo quem a lei não prevê aplicação de…
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O LIMITE DO DANO MORAL X BRUMADINHO (VALE).
Por Marcos Alencar 24/01/2020. O artigo de hoje não visa comentar a respeito da culpa da empresa VALE quanto ao acidente de Brumadinho e nem o quanto a mesma deveria ser punida. O foco do nosso artigo é abordar a EXPLÍCITA VIOLAÇÃO DA NOVA LEI (13.467/17) trazida pela Reforma Trabalhista. Muitas vezes e agindo dentro…
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EU NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO! NÃO TINHA!
Por Marcos Alencar 06/12/19 Essa frase é clássica dos empregadores que querem (ou queriam) se esquivar de todos os sinistros que acontecem com seus empregados, no decorrer da jornada de trabalho (e vou mais longe, até no trabalho à distância home office) a responsabilidade é plena e presumida, conforme se posicionou o SFT, a meu…
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