Por Marcos Alencar 05/11/19. São várias as empresas que, atormentadas pela grave crise (que dura mais de cinco anos) resolve, sem estudo algum, promover a “pejotização” dos seus empregados. O objetivo e enfoque deste artigo, não é o de analisar a legalidade da “pejotização”, mas os ganhos financeiros, se eles realmente sempre existem. Para deixar…
VALE A PENA “PEJOTIZAR” EMPREGADOS? Read More »
Por Marcos Alencar 13/09/19 Segue link de vídeo que comentamos a respeito do julgamento da 4 Turma do TST, que considerou como válida a quitação dada por ex-empregado, em acordo extrajudicial. Na quitação, o empregado quitou o contrato de trabalho. Isso significa que ele não poderá mais reclamar nada, perante a Justiça do Trabalho relacionado…
ACORDO EXTRAJUDICIAL / TST OPINA PELA QUITAÇÃO GERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/19. São muitas as dúvidas a respeito do futuro da Justiça do Trabalho, principalmente se analisarmos os números. Pelo gráfico, a queda na quantidade de processos é vertiginosa. A pergunta que fica: Será que a Reforma Trabalhista resolveu todos os conflitos, entre empregados e empregadores? Será que o risco de pagar custas…
A NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS REFORMA. Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/19. Nos primórdios eu sempre defendi o direito negociado acima do legislado, na verdade desde 1989 – quando ainda estudante de direito. Sempre defendi, por enxergar que a solução para um País de dimensão continental versus um Congresso Nacional travado – que passa décadas para tirar projetos da gaveta, evidente que o…
A EXIGÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar 16/07/19. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) O artigo acima transcrito, trazido na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tem…
PJ NÃO PODE SER EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 07/02/19 A tão falada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, trouxe o fim da contribuição sindical obrigatória. O STF analisando a sua constitucionalidade, confirmou o texto da lei, tornando o pagamento facultativo. Com esta reforma, a queda da arrecadação dos sindicatos patronal e de classe foi absurda. Na época, cheguei – inclusive – a…
SINDICATOS DE CLASSE BLEFAM SOBRE DIREITOS COLETIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 26/11/18. Com a vigência da Lei 13.467/17, a partir de 11/11/17, a chamada Reforma Trabalhista passou a exigir que as Reclamações Trabalhistas fossem apresentadas de forma líquida. A forma líquida, se refere a quantificação dos pedidos.Todos os pedidos que se revestem de benefício financeiro, precisam ser quantificados. A jurisprudência já se posicionou,…
A NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 05/09/18 A expressão “Pejotizar” significa pura fraude ao contrato de trabalho. O art. 9 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, proibe qualquer ato que vise fraudar o contrato de trabalho, tornando-o nulo de pleno direito. A relação de emprego, é regida pelo “princípio da realidade”. Isso quer dizer que vale…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA. Read More »
Por Marcos Alencar 24/08/18 Estou escrevendo este post, considerando aprovada a terceirização ampla como constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. O que isso significa? Sendo pragmático, uma empresa de ônibus de transporte urbano de passageiros, poderá terceirizar os seus motoristas, cobradores, despachantes e não ter nenhum empregado. Da mesma forma uma construtora, poderá optar por não…
A GUERRA DA TERCEIRIZAÇÃO VAI COMEÇAR ! Read More »