A NOVA DEFINIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NA CLT
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reforma trabalhista
UM ALENTO AO VALOR ABSURDO DO DEPÓSITO RECURSAL
Por Marcos Alencar 25/07/17 A partir de agosto de 2017, teremos mais um reajuste do valor teto do depósito recursal. Já me posicionei aqui por diversas vezes, afirmando que o direito ao “duplo grau” de jurisdição, que significa dizer – a garantia de ter a decisão de um Juiz revista por um Tribunal (um colegiado)…
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O QUE VIRÁ COM A REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar 24/07/17 A reforma trabalhista se tornou Lei (n.13.467/17) em 13/07/17 com vigência prevista após 10/11/17 (120 dias), considero um avanço para o País, porque o direito negociado acima do legislado é e sempre será a melhor alternativa para a modernização das relações de trabalho. Em 1988 o legislador constitucional enxergou que seria…
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A REFORMA TRABALHISTA NÃO ABRE CAMINHO PARA PEJOTIZAÇÃO.
Por Marcos Alencar 17/07/17. Vejo que há muito equívoco na interpretação das novidades trazidas pela REFORMA TRABALHISTA, não apenas por empresários que acham que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho deixou de existir, como de alguns colegas advogados e até contadores. O nosso comentário de hoje vai para o fenômeno da “pejotização”, que…
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A REFORMA TRABALHISTA E OS FALSOS PROFETAS
Por Marcos Alencar 12/07/17 Conforme previsto, ontem e com facilidade 50 votos a 26 contrários, tivemos a tão sonhada Reforma Trabalhista aprovada. Uma conquista que demorou 29 longos anos para acontecer, pois desde a Constituição Federal de 1988, que a mesma prevê a autonomia acima da Lei dos instrumentos normativos. Os falsos profetas são todos…
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OS MAUS PERDEDORES E A REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar em 11/07/17 Estou escrevendo este artigo, antes da Reforma Trabalhista ser votada no Senado. A perspectiva é a de que a Reforma seja aprovada – no mais tardar, até amanhã e pode ser que ela não seja aprovada, apesar das previsões otimistas. O objetivo deste artigo é fazer um paradigma com o…
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O ATIVISMO X A REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar 14/06/17 Esse post começa assim: “entre 2011 e 2012, o TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem que houvesse mudança na lei.” Esta frase é do Presidente do TST o Min. Ives Gandra, jurista de grande porte que tem a coragem de expor as gravíssimas…
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A REFORMA TRABALHISTA SERÁ UM BOM COMEÇO
Por Marcos Alencar 31/05/17 Em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, o provo brasileiro foi contemplado com a instituição de uma nova regra nas relações de trabalho, o direito negociado passou a valer mais do que o direito legislado. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…
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A REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS EMPREGOS
Por Marcos Alencar 08/05/17 A maioria dos operadores do direito do trabalho, defendem que a reforma trabalhista será um retrocesso no direito do trabalho e isso gerará perda de direitos trabalhistas. O meu pensamento e avaliação da reforma, é diferente. Creio que a grande diferença seja pelo ângulo de observação da geração de empregos, para…
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A contribuição sindical de 3,6 bilhões
Por Marcos Alencar 02/05/17. A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, cujo recolhimento é obrigatório e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais. Estimativa de hoje, consideram que vem sendo…
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