A “GREVE” GERAL FOI UM FIASCO
No áudio abaixo comentamos a respeito da estratégia de travar o País e o fiasco da greve geral por ausência de manifestantes nas ruas das principais cidades brasileiras.
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reforma trabalhista
UM ENSAIO SOBRE A CRISE TRABALHISTA BRASILEIRA
Por Marcos Alencar 14/02/17 O Brasil não vai avançar no desenvolvimento do trabalhismo se não enfrentar as questões polêmicas que orbitam a reforma trabalhista, a insegurança jurídica, o negociado frente ao legislado e o controle da legalidade. Nós vivemos hoje uma situação muito delicada no país porque as autoridades do trabalho através das suas associações…
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O CONTROLE DA LEGALIDADE VS REFORMAS
Por Marcos Alencar 24/12/16. Insisto no tema do controle da legalidade, porque de nada adianta termos uma reforma trabalhista, se o poder judiciário já posiciona de forma partidária afirmando que não concorda com as mudanças. Estamos vivendo uma época estranha. Isso foi dito pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal e tem todo um…
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JUSTIÇA DO TRABALHO PRECISA DE CONTROLE DA LEGALIDADE.
Por Marcos Alencar 03/10/16 No comentário de hoje, novamente, nos debruçamos sobre um tema – ainda – árido, que intitulo de CONTROLE DA LEGALIDADE. Não podemos, com 12 milhões de desempregados e com uma Reforma Trabalhista que bate a porta do Congresso Nacional, e, com o País necessitando de investimentos externos, nos dar ao luxo…
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GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA É TÃO IMPORTANTE QUANTO AS REFORMAS
Por Marcos Alencar 19/09/2016. A reforma trabalhista que está sendo proposta pelo atual Governo (Temer) e que vem sendo amparada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o direito negociado vale mais do que a Lei, prescinde uma análise cautelosa do ponto de vista da futura segurança jurídica. Quando eu me refirmo a…
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O JUDICIÁRIO É O RESPONSÁVEL PELA DESORDEM JUDICIÁRIA
Por Marcos Alencar 02/09/2016 As regras existem para serem cumpridas. Isso é a base do Princípio da Legalidade. No futebol, esporte que inflama milhares de indivíduos por todo o mundo, as regras são pétrias. Muito se especula em alterar as regras para tornar o resultado das partidas mais justos, evitando-se o impedimento, o gol de…
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O ATIVISMO JUDICIÁRIO PRECISA SER PROIBIDO
Por Marcos Alencar Segundo a Fonte Wikipédia (definição que concordamos), “…O Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No entanto, não existe consenso entre os estudiosos do Direito quer seja sobre uma…
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AS REFORMAS TRABALHISTAS PRETENDIDAS PELO GOVERNO TEMER
1 – O QUE CONSISTE OBJETIVAMENTE ESTAS TRÊS PRINCIPAIS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO DIVULGADAS PELO GOVERNO? MA – Bem, agora no final de julho, o atual Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira traduziu a intenção do Presidente interino, em três frentes. A primeira delas, é a reforma da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, com…
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As estabilidades e a autonomia da vontade.
Por Marcos Alencar (20.11.14) O objetivo de iniciarmos dando um exemplo é o de demonstrar o quanto estamos atrasados nos Princípios da Legislação Trabalhista no Brasil. Um Professor de uma escola com longo tempo de serviço, portador de doutorado, resolve fazer um acordo com o seu empregador e renunciar ao período de estabilidade provisória assegurado…
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E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro?
Por Marcos Alencar (29.10.14) Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos)…
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