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A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

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Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br  O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do  STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…

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PENHORA DE SALÁRIO É PACÍFICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 

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Por Marcos Alencar 16/02/22 marcos@dejure.com.br Após o CPC (Código de Processo Civil) de 2015, a Justiça do Trabalho passou a entender (na sua grande maioria) que o salário (do executado trabalhista) pode ser penhorado.  O CPC se aplica ao processo trabalhista de forma subsidiária.  Diz o artigo: Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos,…

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STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES

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Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…

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UBER VERSUS TST 

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Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…

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A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS

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Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br  Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”.  Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…

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